Hoje, os jornais noticiavam que o Ministro das Finanças decidiu atribuir prémios aos funcionários do Fisco pelos excelentes resultados obtidos em 2008: um encaixe extraordinário de receitas fiscais. Parece-me bem! Acho, aliás, que o reconhecimento é o corolário lógico de qualquer modelo assente no mérito.Apesar de tudo, ao ler a notícia lembrei-me de duas situações:
1. Existe uma instituição do ensino superior, em Portugal, que decidiu, igualmente, atribuir aos seus colaboradores prémios de produtividade, creio mesmo que provenientes exclusivamente das receitas próprias (logo, excluídos os subsídios públicos) e que se viu envolvida numa "guerra jurídica" despoletada pelo Tribunal de Contas. Desvios legais ou a eterna sina de uma país que ainda não compreendeu a importância da avaliação e do mérito!?...
2. Por acaso não deveria o Ministro das Finanças premiar igualmente quem proceder ao reembolso de impostos em prazo curto e/ou evitar expressamente grosseiros erros jurídicos a propósito de pagamentos indevidos ao Estado?...No limite, deveriam ser penalizados os que assim actuassem. Afinal o mérito e o demérito são faces de uma mesma moeda!
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