quinta-feira, 24 de março de 2011

CRÓNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA!..



Há muito que se sabia que o governo de José Sócrates tinha os dias contados. A começar pelo próprio, que – apesar da inesgotável energia – foi permitindo erros sucessivos de coordenação interna, jamais admissíveis no cenário da maioria parlamentar do primeiro mandato.

O governo há meses que não governava, vegetava, sob o comando do Ministro das Finanças que vai doseando “morfina”para atenuar dores sociais e económicas crescentes.

José Sócrates fez bem ao demitir-se. Cumpriu com o anunciado, honrou os compromissos europeus e ajudou a evitar que caíssemos num pântano de hipocrisia política com um preço social ainda mais elevado.

Quando as coisas não estão bem, então nada melhor que a oportunidade para clarificar. Ora, esta crise política, que não a social e a económica (bem mais sérias e profundas) deve ser entendida como uma oportunidade suprema para diversos tipos de esclarecimentos.

Desde logo, dentro dos partidos. Perceber se as actuais lideranças são as que vão a jogo. Mais, e indo, vão com que trunfos? Que equipas e programas, designadamente medidas na área orçamental, económica e social? Assim será mais fácil aos cidadãos perceber com o que contam.

Por outro lado, seria muito relevante que todos pudessem dizer o que pensam sobre políticas de coligações (pré e pós eleitorais). Afinal de contas, é sabido que um governo minoritário não tem a mesma amplitude e estabilidade de um maioritário, porém as coligações implicam cedências e negociações que, nesta fase do campeonato, devem ficar claras aos olhos de todos.

Finalmente, a gravidade da situação deveria impor um arco de governação amplo, ou seja, uma coligação abrangente, evitando jogadas políticas de baixo nível. Para isso seria necessário que os protagonistas tivessem perfis adequados ao entendimento. Se assim não for...

sexta-feira, 18 de março de 2011

A ÁRVORE DAS PATACAS...



A Suécia é um dos países do Mundo com maior com maior nível de exportações face ao respectivo Produto Interno Bruto. Aproximadamente metade do que é localmente produzido acaba sendo encaminhado para mercados externos. É, pois, compreensível e natural a notoriedade global de marcas como a Volvo, a Ericsson e Ikea, entre outras.

O modelo de desenvolvimento sueco é há muito comentado pelos positivos resultados económicos e sociais obtidos. Assenta sobretudo na elevada qualificação dos cidadãos, na aposta permanente em inovação, na internacionalização das empresas, das pessoas e das instituições e num Estado-Social que promove o bem-estar colectivo.

Ora, é este país que esta semana decidiu abrir no Brasil uma delegação da respectiva agência de comércio externo, ou seja, uma plataforma de aprofundamento comercial e empresarial entre os dois países. A motivação é simples: esta é a hora do Brasil.

Pela mesma razão – mutatis mutandis – chega hoje Barack Obama a “terras de Vera Cruz”. Traz a família toda como sinal de simpatia por um povo com quem as relações foram tensas nos últimos anos.

Mas como “quem não tem cão caça com gato”, os EUA – mergulhados ainda numa crise económica e social – compreenderam que a pujança do mercado brasileiro pode ser um catalizador para a recuperação nacional. Falar-se-á muito de diplomacia – com certeza! – mas o que vem na mala são obviamente números. Muitos números para ajudar a sair do buraco a ainda maior economia do Mundo.

Enfim, o Brasil é encarado, hoje, como uma espécie de “árvore das patacas” para muitos países que começam a descobri-lo. Mais de 500 anos depois dos portugueses!..

Pena é que com uma língua comum, uma história partilhada e afinidades culturais evidentes, Portugal não esteja a aproveitar como deveria a relação estratégica com o Brasil e o momento de ouro que este país está a viver. Sobretudo quando, em Lisboa, o estado actual é comatoso!..

segunda-feira, 14 de março de 2011

Afinal a Democracia Digital existe mesmo!!



Depois de sábado, em Portugal, em Espanha é assim...

Este blogue tem-se dedicado ao tema da democracia digital nos últimos quase dois anos. Poucos foram prestando atenção a um movimento inelutável que se estava a construir à margem dos partidos políticos e das formas clássicas de organização cívica.

Agora, nem tudo é perfeito e os riscos de extremismos são inúmeros, porém é uma realidade que importa encarar, respeitar e compreender. Antes que seja tarde demais!..

sexta-feira, 11 de março de 2011

NÃO HÁ ALMOÇOS GRÁTIS!..



Tem sido muito interessante observar o que se está a produzir em torno da manifestação da “Geração à Rasca”, amanhã, sábado. Há para todos os gostos: uns a favor, outros contra, uns genuinamente envolvidos outros “à pendura”...

Para já um dado relevante: pela primeira vez uma manifestação cívica, que poderá ter impacto significativo, começou (repito, iniciou) de forma espontânea nas redes sociais e vai passar do mundo virtual ao real. Este é por si só um elemento digno de registo. A dita democracia digital existe mesmo!

Acontece, todavia, que – como em tantos outros domínios da vida – há sempre uns que se montam no trabalho, na criatividade e nas expectativas dos outros... Este caso não foge à regra.

Por muito que alguns partidos políticos, da esquerda à direita, se desdobrem em declarações solenes de não interferência na dita manifestação (inicialmente) espontânea, ora a verdade é que já todos percebemos que há mobilização e empenhamento com contornos partidários profissionais. Não que isso seja mau ou condenável, não! É um facto, pronto.

Mas, sobretudo, o que a mim me interessaria ouvir – o que ainda não sucedeu – era perceber não as razões para o protesto (que conheço e compreendo algumas) mas as soluções propostas e o rumo a seguir. Sobre isso nada foi dito!

Afinal, amanhã, poderemos assistir a um de dois cenários: o contabilístico, em que o que fica são os números que desfilaram na avenida (os da PSP versus os dos organizadores com o olho dos jornalistas à mistura) e isso repreentará muito pouco ou, além disso, os organizadores (supostamente) em nome de uma geração apresentam ao país um compromisso de ideias que visem, na actual circunstância, mais trabalho e mais direitos sociais, mas também mais produtividade e mais mais competitividade.

Veremos, pois, o que sucede. Se for apenas mais uma manifestação como tantas outras servirá muito pouco ao país e menos ainda a esta geração, que também é minha!

* Foto retirada do site spectrum.weblog.com.pt

sábado, 5 de março de 2011

É TUDO UMA QUESTÃO DE SUPOSIÇÕES...



Estamos a viver tempos tão conturbados que se colocam em causa muitas das (supostas) lições recolhidas nos bancos das faculdades, designadamente sobre princípios e políticas fiscais.

É suposto, (repito) suposto, as taxas e algumas outras contribuições fiscais arrecadadas pelos governos destinarem-se – supostamente – sempre ao bem comum. Ou seja, para investimentos e despesas com serviços públicos: a saúde, a educação, a justiça e a segurança, por exemplo.

Significa isto que existe uma (suposta) vinculação entre as receitas tributárias e determinados fins, serviços ou obras públicas. Ora, aqui “a porca torce o rabo” pois onde anda há muito esta (suposta) garantia de contrapartida?..É ostensiva a degradação dos nossos serviços públicos tão mais perversa quanto somos dos países europeus com mais agressivas políticas fiscais.

Convém, nesta hora, recordar um clássico – o que é já de si um clássico: Adam Smith defendia que a (supostamente) “boa tributação” deveria ser “justa, simples e neutral”. O que queria ele dizer com isto?

Vamos por partes: um sistema fiscal é (supostamente) justo quando todos, do mais carenciado ao mais abastado, contribuem proporcionalmente aos seus (supostos) rendimentos. A verdade é que é que, em Portugal, se presumem como ricos muitos que o não são, os que o são não pagam e os que precisam de facto não recebem.

Por outro lado, a dita neutralidade significaria que o sistema tributário não deve (supostamente) influenciar a evolução natural da economia, a competitividade, o comportamento dos empresários e dos consumidores. A verdade é que influencia e muito.

Agravamento fiscal é sinónimo de recessão, de regressão no investimento/consumo e de depressão nacional! E, neste caso, não é supostamente!