PERFIL DOS DEPUTADOS - QUE CRITÉRIOS?

Num tempo em que tanto se fala de combate à abstenção, esgrimindo-se uma variedade de argumentos – alguns dos quais absolutamente demagógicos – creio que a mais importante e eficaz medida passaria pela reinvenção dos critérios de escolha dos candidatos a deputados.
Na nossa democracia representativa o parlamento assume – e bem – o papel nuclear do debate e da criação legislativa, mandariam por isso a prudência e a exigência republicanas que os ditos representantes o fossem de facto. Porém assim não se verifica!

A esmagadora maioria dos cidadãos não reconhece os deputados, menos ainda os que são eleitos pelos respectivos círculos eleitorais. Por seu turno, à maioria dos parlamentares interessa esta nebulosa desresponsabilizadora que tudo vai permitindo. É certo que a alteração da lei eleitoral para a Assembleia da República, introduzindo os círculos uninominais poderia ajudar qualquer coisa, mas decerto não seria a panaceia, pois que rapidamente os caciques locais tomariam a dianteira…deixando tudo na mesma ou pior.

A questão é mesmo de alteração dos pressupostos para a elegibilidade interna nos partidos. O sistema de primárias deveria ser uma regra, significando assim que os candidatos teriam de ser apreciados e aprovados desde logo pelos militantes que tantas vezes contribuem para a sua eleição. De seguida, o escrutínio público.

Antes, ainda, de se poderem apresentar internamente deveria haver um conjunto de razões atendíveis para o efeito: saber das motivações políticas; conhecer do conjunto de ideias concretas para o distrito e para o país; aferir da absoluta honorabilidade e seriedade; confirmar a total incompatibilidade com outras funções; impor a impossibilidade de acumular com outras candidaturas; avaliar o percurso profissional; conhecer as experiências cívicas e associativas anteriores; confirmar o conhecimento de línguas e do uso de novas tecnologias.

Sim, alguns de vós questionam-se do porquê das línguas e das TIC: por um lado, para que não aconteça mais a vergonha de ter representantes portugueses em organismos internacionais que não participam por total desconhecimento de idiomas!.. Por outro, porque se o contribuinte investiu num dos mais modernos e tecnológicos parlamentos do mundo não faz sentido eleger gente que não saiba fazer uso e retirar proveito destas singulares ferramentas que tão bom auxílio podem dar na relação com eleitores e na construção do processo legislativo.

Tenho a convicção profunda que uma vez atendidos alguns (ou desejavelmente todos) dos critérios que acima enunciei, rapidamente os perfis disponíveis para escolha, interna e externa, seriam bem diferentes dos actuais. Passariam então a estar disponíveis para o parlamento alguns dos melhores.

Alguns dirão que o parlamento deve ser apenas o reflexo do país, por isso mesmo tantas vezes próximo do medíocre. Eu acredito antes num sistema democrático mais exigente, mais exigente e mais exigente!..

Enfim, perante o exposto, será que o PSD terá a coragem e a inteligência de escolher o meu vizinho do lado, José Manuel Canavarro, para candidato a deputado?..