terça-feira, 7 de julho de 2009

DA BONDADE DAS MAIORIAS ABSOLUTAS!


No essencial, as maiorias são todas iguais. Sejam simples ou absolutas. O que as torna diferentes são as pessoas que as compõem. São os projectos que as concretizam. São os resultados alcançados.



Em Portugal, como no Mundo, já tivemos uma diversidade de experiências que demonstram não existir uma racionalidade absoluta na análise da bondade ou perversão das maiorias parlamentares. Senão vejamos: já conhecemos maiorias simples – tão inéditas como o empate 115/115 alcançado em 1995 por António Guterres – geridas por perfis equilibrados e com balanço positivo; assim como maiorias absolutas assentes em protagonistas autoritários e com resultados desoladores (v.g. Cavaco Silva entre 1991-1995).


Em suma, teoricamente, uma maioria absoluta não é melhor que uma maioria simples e, de igual modo, esta não pode ser considerada melhor que aquela. Por tudo isto – que me parece aliás uma evidência – é risível ouvir dizer que alguém “vai pedir maioria absoluta” ou que outrém “vai pedir para não darem maioria absoluta”. As maiorias, sejam elas quais forem, não se pedem, merecem-se e trabalha-se para elas!


Então, afinal de contas, o que as distingue? Do meu ponto de vista o principal critério que deve pesar na hora do voto – esse momento crucial de escolha – é sobretudo o do contexto em que o país se insere. Partindo das circunstâncias, endógenas e exógenas, podemos retirar conclusões quanto è necessidade e pertinência de uma maioria simples ou absoluta.


Quero assim dizer que, por exemplo, no actual contexto de profunda crise económica e social seria devastador para Portugal submergir numa instabilidade política fruto de ausência de entendimentos estratégicos, dentro ou fora do parlamento. Já todos compreendemos que os actores não desejam entender-se, pelo que caberá ao povo (como sempre e bem!) a última palavra. O mesmo será dizer que uma maioria absoluta é hoje mais necessária que há 4 anos atrás!


Dito de outro modo, caso não resulte da vontade popular nenhuma maioria absoluta é quase certo e sabido que passado pouco mais de um ano teremos novas eleições, porquanto a ingovernabilidade é algo que se adivinha. Tal facto é desastroso, porquanto, hoje mais do que nunca (sublinhe-se o nunca) o país precise de um governo e de um parlamento com estabilidade para o exercício pleno dos respectivos poderes num prazo adequado. Sabemos todos que um ano e pouco não servirá para coisa nenhuma senão para atrasar ainda mais a recuperação imperiosa!


Assim sendo, depois de valorado o critério do contexto, não é dispensável compreender quem são os protagonistas e as respectivas ideias. Ora, aqui temos o caminho facilitado, visto que todos sabemos quais são as características dos principais “candidatos ao trono”. Sócrates e Ferreira Leite são sobejamente conhecidos!..


Resta-nos então esperar pelo essencial das ideias programáticas, que não precisam de ser 200 ou 300 páginas de intenções mas antes meia dúzia de boas metas, suficientemente mobilizadoras e estratégicas para tirarmos o país do impasse em que se encontra.

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