segunda-feira, 5 de abril de 2010

DEMOCRACIA DIGITAL XLIII



Por estes dias em Bruxelas, os Chefes de Estado e de Governo que compõem o Conselho Europeu voltam a discutir as saídas para a crise e sobretudo o caso Grego. Mas há mais vida para além dos défices e das questões financeiras! Diria mesmo, que há outros temas – ainda que pouco mediatizados – que são a chave para superar este certo impasse em que a Europa dos 27 parece encontrar-se.

Refiro-me, por exemplo, ao Programa “Europa 2020” que veio rever e actualizar a “Estratégia de Lisboa”. De entre as suas diversas medidas destacaria a Agenda Digital, que reperesenta um desafio imenso.

Já existe um mercado único de pessoas, bens e serviços assim como uma moeda única, seria pois oportuno e estratégico criar-se um mercado único digital em que se compreende a internet como “driver” de um crescimento assente cada vez mais numa inovação aberta, na criatividade e na participação.

Redes de acesso à internet cada vez mais largas e rápidas que permitam a transmissão fluente de dados; um sistema de “e-commerce” regulado e fiscalizado de forma uniforme e que proteja a propriedade intelectual europeia; ambiciosos programas de formação e inclusão digital que qualifiquem a mão de obra europeia; utilização das TIC como mecanismos de protecção ambiental através da redução das emissões de CO2, entre outras, são algumas ideias que compõem esta “framework” digital europeia.

Igualmente necessária é a definição de uma carta de direitos digitais que por um lado estimule a info-inclusão, mas que proteja os cidadãos de abusos relativos à confidencialidade dos dados pessoais.

Escutei de um “senior adviser” do Presidente Barroso que a Europa tem pela frente “4 M´s” de desafios: mais população; mais activos; mais produtividade e mais longevidade no mercado de trabalho. Acrescentaria um quinto: mais tecnologia!

Publicado no Jornal OJE

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