DEMOCRACIA DIGITAL XIX

1.A internet é, de facto, um admirável mundo novo. O conhecimento e o saber são variáveis absolutamente determinantes do desenvolvimento humano. A questão mais pertinente, nos dias que correm, é compreender de que modo as novas tecnologias podem ser agregadoras e factores de promoção de conhecimento, ao invés de aprofundarem as desigualdades e “gaps” de desenvolvimento.

Pensando neste desafio a ONU lançou, no passado mês de Maio, uma iniciativa digna de registo: a primeira universidade global “online” e de matrícula gratuita, por via da qual promoverá o acesso ao ensino superior para estudantes das regiões menos desenvolvidas do mundo.

A “UoPeople” é parte da “UN Global Alliance for Information and Communication Technology and Development (GAID)”e resultou da colaboração de diversas universidades conceituadas que decidiram criar um sistema de ensino comum assente em comunidades virtuais de saber, cujo acesso gratuito depende apenas da ligação à internet.

Com este projecto universitário as Nações Unidas têm por objectivo facultar o acesso a educação de elevada qualidade, por via do uso das novas tecnologias, a todos quantos se encontram nos mais remotos locais do globo.

A “UoPeople” está neste momento a recrutar alunos e professores. Porém, nesta fase, o inglês é a língua de aprendizagem, o que significa que muitos ficarão ainda de fora. É pena!

2.O mundo “online” está a afirmar-se como uma séria oportunidade para os governos. Podem, assim, expor medidas políticas, promover discussões, reduzir a burocracia e maximizar os recursos colectivos a custos inferiores. Disso são exemplo os plúrimos projectos de “e-gov” que proliferam pelo Mundo.

Mas é, igualmente, certo que a internet deu aos cidadãos um poder de controlo, de escrutínio e de avaliação permanente, que não obedece sequer aos calendários eleitorais.

No Brasil, foi recentemente lançado na internet um projecto inovador e peculiar: o Museu da Corrupção. Sim, leu bem, um acervo “online” dos casos mais conhecidos de corrupção e de práticas abusivas levadas a cabo no nosso país-irmão.

Em www.dcomercio.com.br/especiais/2009/museu/home.htm podem então observar-se casos que ficaram famosos e proceder a actualizações.

Todavia, no site, pode constatar-se que estas práticas lesivas do interesse pública vêm de longe, referindo-se o “Sermão do Toma” do Padre António Vieira…

Publicado no JORNAL OJE

O POSSÍVEL NÃO É NECESSARIAMENTE O MELHOR!

Os partidos políticos têm feito mal a Coimbra. Sim, muito mal! Afinal de contas têm escolhido internamente soluções que não correspondem as mais das vezes ao que a cidade e região precisam. Vejam-se as últimas cabeças de lista ao parlamento!.. Onde andam? O que fizeram?..

Se fosse possível – é o legalmente, mas não o é de facto! – os futuros protagonistas da cidade e região deveriam emergir de um conselho de homens e mulheres boas, com ou sem filiação partidária, sobretudo com percursos cívicos e profissionais sólidos que permitiriam inspirar as tarefas políticas a abraçar.

Há dias, em conversa de amigos dos mais diversos quadrantes partidários, da esquerda à direita, na faixa etária dos 30 aos 40 anos, conseguimos nomear uns 20 nomes que comporiam uma lista de excelência para tomar em mãos os destinos da cidade. O desafio deu gozo. As diferenças tamanhas articulavam-se numa sintonia quase perfeita. Os perfis profissionais complementavam-se. Uns nomes mais conhecidos outros nem por isso. A energia e imaginação eram os denominadores comuns. Já quase havia slogan e sede de campanha. Podia ser qualquer coisa semelhante ao grito de guerra da Mancha Negra: “Briosa se jogasses no céu, morreríamos para te ver jogar!”. Enfim, o amor a Coimbra é tamanho!..

Mas passados uns quantos minutos o exercício esgotou-se na nua e crua realidade: os partidos ainda têm o monopólio da escolha, mesmo que seja um desastre, e a sociedade ainda não está preparada para ir além disso.

Infelizmente, tudo se reconduz a dinheiro: seria preciso muito dinheiro para moldar as mentalidades e fazer emergir um projecto novo. Não contra os partidos, mas supra-partidário, isto é, com a melhor das gentes dos diversos partidos e com aqueles que nunca entraram numa sede partidária.

No meio de tanta incerteza uma coisa é certa: para Coimbra não seria desejável um perfil como o do actual Presidente da Câmara. Carlos Encarnação está esgotado, não tem energia nem imaginação. Pior, está contrariado na função. Este desânimo tem ficado bem patente neste segundo mandato: sem chama, sem obra, sem força política nacional e, pior de tudo, sem um desígnio de esperança para o futuro.

Mas para se ser justo deve dizer-se, também, que o que se tem estado a passar em Coimbra, com a escolha do candidato do Partido Socialista, ficará para a história da nossa vida democrática como um desastroso exemplo. Coimbra merecia muito mais. Tem sido um espectáculo deplorável. No final que tenham – pelo menos – a dignidade de se ir embora! Todos!

Logo, a conclusão que deve tirar-se é que, nesta fase e com o cenário de constrangimentos diversos, já só deveremos tentar encontrar o perfil possível, que não será necessariamente o melhor!

DEMOCRACIA DIGITAL XVIII

Vale a pena observar o que se está a passar no Irão. Os resultados eleitorais cozinhados estão a ser denunciados por milhões de iranianos que descem às ruas para numa imensa “manifestação verde” advogarem a anulação das eleições.

Até aqui como habitual. Mais um de tantos filmes idênticos: tiranos e tiranetes que pretendem perpetuar-se no poder adulteram a expressão da vontade popular em detrimento de movimentos pró-democráticos ou transformadores.

O que efectivamente tem sido novidade é o tremendo impacto das novas tecnologias na mobilização das reacções e das manifestações. Apesar do controlo brutal dos clássicos meios de comunicação, das redes telefónicas e até do uso de algumas aplicações tecnológicas, o “status quo” iraniano esqueceu que a internet é demasiado grande para ser subitamente domada.

Ora, os jovens iranianos, aos milhares, dentro e fora do país, rapidamente se aperceberam do potencial do Tweeter, por exemplo. Criaram inclusivé um hashtag #iranelection que se tornou num dos mais populares a nível mundial e por via do qual se cruzam informações, partilham fotos, lançam convocatórias e denúncias. Com idêntico fim foi criada a conta “Musavi1388”, etc etc. Surgiram então novas fontes informativas para preencher a lacuna deixada pela submissão e controlo efectivo da imprensa e televisão.

Curiosamente, o Irão é um “heavy user” de novas tecnologias e, em particular, de blogues e redes sociais. Existe mais de 1 milhão de blogues iranianos alimentados por internautas residentes na pérsia e na diáspora. Isto representa um potencial de dinamismo cívico tremendo, ou seja, apesar do estrangulamento oficial do regime, os cidadãos encontraram na net espaços de debate e de partilha de informação que foi musculando a escolha eleitoral. Fruto disto o reformista Musavi ganhou de facto as eleições e o embuste de Ahmadinejad começa a ruir.

Apesar de muito se falar no fenómeno Obama, a verdade é que, hoje no Irão como ontem na Moldávia, surgiu o que já se apelidou de “Twitter Revolution”. Estes são exemplos eloquentes do poder que as novas tecnologias adquiriram na construção de consciências colectivas, movimentos políticos reformistas e regimes democráticos.

Publicado no JORNAL OJE

VETO INEVITÁVEL

Foi sem surpresa – e com agrado, confesso! – que constatei o veto presidencial. Afinal de contas, já no passado dia 30 de Abril tecera, no meu blogue (www.ricardo-castanheira.blogspot.com), algumas considerações sobre o tema do financiamento partidário.

Escrevera, então, que “os partidos vivem num autismo absoluto. A desconfiança na democracia representativa é-lhes indiferente.” Só este comportamento pode justificar que insistam em “meter a cabeça na areia” num afã legislativo que agride consciências e é indiferente ao actual contexto social e económico.

O Presidente da República não demorou muito tempo a reagir. Menos ainda precisaram os portugueses, porquanto os 60% de abstenção não se devem apenas ao distanciamento face à Europa, mas, sobretudo, a tudo o que cheire a política partidária. O caminho começa a ficar muito estreito e sinuoso!

É, pois, digno de registo o facto da “cegueira” ser colectiva! Não escapa nenhum partido. Nem os mais populistas à direita, nem os mais folclóricos à esquerda. Curioso…

Todos os deputados, com a exclusiva e honrosa excepção de António José Seguro, aprovaram "de cruz" alterações absolutamente incompreensíveis! O parlamento tem ocasiões que parece viver noutra dimensão e noutro tempo!

Mas, afinal de contas, o vasto rol de dirigentes partidários constituídos arguidos não merece a atenção das cúpulas partidárias? Será que ninguém compreende que o financiamento partidário está inexoravelmente associado – conforme se vai provando nos diversos processos judiciais – à corrupção? Aprovar um aumento de 55% no financiamento privado deixaria assim mais aberta à porta às pressões e às tentações...

Entendo, desde sempre, que a Democracia tem um preço. Como todos os produtos de qualidade. E do ponto de vista político e cívico quero o melhor!

Ora, o preço a pagar pela excelência democrática deve ser assumido por todos. O mesmo será dizer: o financiamento partidário deve ser exclusivamente público, porquanto permitiria um controlo apertado das contas partidárias, responsabilizaria mais os dirigentes, admitiria um escrutínio mais consistente e alinharia com as medidas reconhecidas como eficazes no combate à corrupção.

Não esquecendo a hipocrisia de se alardearem as virtudes das candidaturas independentes, que (depois) se matam à nascença com o actual modelo de financiamento, visto que é quase impossível a alguns cidadãos, apesar do mérito, poderem assumir mais responsabilidades cívicas, porque menos engagados com os tradicionais interesses económicos...

Fica a questão central: seria mais elevado o custo com a actividade eleitoral dos partidos – financiamento público de acordo com regras e critérios de fiscalização claros - ou assumir as perdas com as benesses e contrapartidas tantas vezes associadas ao financiamento privado (encapotado em donativos)?..

TODAVIA HÁ SEMPRE UM MAS...

O PS perdeu as eleições europeias. O PSD e o BE foram os vencedores. O CDS/PP e o PCP resistem. Isto é factual. Os números são inequívocos.

Todavia, como em tudo na vida, há sempre um mas… É pura especulação e demagogia querer impor um nexo causal entre os resultados das europeias e o que nos trarão as legislativas.
Senão vejamos: os actos eleitorais têm natureza absolutamente distinta; os níveis absurdos de abstenção deste fim-de-semana não se repetirão, apesar de tendencialmente altos; os protagonistas não serão os mesmos; as motivações do eleitorado são outras; o acompanhamento mediático da campanha é radicalmente diferente; a história comprova que não há relação directa entre uma eleição e outra, etc etc

Há uma panóplia de argumentos que podem ser aduzidos para justificar que a derrota do PS nas europeias não significa igual decepção nas legislativas, assim como as vitórias do PSD e do BE não estão garantidas em Outubro próximo.

Apesar de tudo, no meu entender, há três grandes lições a tirar deste processo eleitoral.

Primeira lição: José Sócrates tem que rever inelutavelmente a estratégia governativa. Querer manter a mesma agenda, designadamente de grandes projectos de obras públicas sem atender às particulares dificuldades das PMEs, pode ser arriscado. Querer manter o mesmo estilo de comunicação – onde nem sempre se compreendem as motivações das medidas políticas – será de duvidosa eficácia. Escolher equipas governativas sem qualquer perfil político tem um elevado preço a pagar…

Segunda lição: há partidos que têm ambições governativas e por isso mesmo se exige que tenham uma postura responsável e líderes com perfil para o efeito – essa será a escolha entre Sócrates e Ferreira Leite – e outros partidos anti-sistémicos sem perspectiva de governar que assim tudo podem propor e dizer. É o famigerado voto útil. E, ele existirá em Outubro mais do que nunca!

Terceira lição: o desemprego elevado obrigaria a um imediato pacto político nacional consubstanciado num pacote de medidas em que todos os partidos se pudessem rever (demagogia, eleitoralismo, populismo e outras perversões à parte). O mesmo se diga para a justiça, educação e saúde. Caso seja impossível, então a grande questão da governabilidade e da estabilidade política impõem aos dois maiores partidos a responsabilidade de se entenderem sob pena do país cair no lamaçal da incerteza que em nada ajudará à difícil situação económica e social.

DEMOCRACIA DIGITAL XVII

Passaram vinte anos sobre o massacre de Tiananmen. Desde então a China mudou muito. Passou a ter das mais elevadas taxas anuais de crescimento e assumiu-se inexoravelmente como uma potência. Apesar disso nem tudo se transformou: o regime político mantém-se fechado e o controlo sobre as liberdades individuais e colectivas muito apertado.

O governo chinês há muito que compreendeu o poder das novas tecnologias enquanto ferramentas de dinamização política e social: entenda-se de resistência e combate ao regime. Passados vinte anos o “status quo” chinês não quis correr o risco de novos episódios na – ironicamente identificada - Praça da Paz Celestial, pelo que toca a bloquear os acessos ao “Twitter”, ao “Bing” e ao “You Tube”, entre outras aplicações.

Tiananmen é palavra maldita no léxico do “Império do Meio”, pois se para uns representa chacina e massacre, para outros significa emancipação, libertação e resistência. O Governo chinês decidiu então apagar da história oficial esta data. Hoje, faz tudo para a apagar do imaginário colectivo chinês.

É curioso analisar como no Mundo a tecnologia assume diferentes usos e relevância em função dos propósitos a que se destina. Dito de outro modo: se em muitos países a democracia está a aprofundar-se com o uso das redes sociais e da internet, seja promovida pelos cidadãos seja pelos próprios governos; ao invés, noutros, as ditaduras fechadas sobre si mesmas inibem o acesso generalizado e livre às tecnologias da informação e do conhecimento e usam-nas oficialmente até de forma perversa.

Daqui resulta, em meu entender, uma conclusão: importa que a comunidade internacional passe a estar mais atenta a esta nova realidade – a sociedade da informação global – porquanto as violações dos direitos, liberdades e das garantias também ocorrem (e cada vez mais!) no dito mundo-virtual.

Não deixemos nós – homens e mulheres livres – apagar da memória o significado de Tiananmen. Usemos, pois, em força as redes sociais, a internet e as TIC!

Publicado no Jornal OJE

EUROPA DOS PEQUENITOS

Há uns anos, ainda Manuel Machado era presidente da Câmara de Coimbra e o saudoso Nuno Viegas do Nascimento presidia à Fundação Bissaya Barreto, esteve em discussão a criação de um parque temático sobre a Europa em tudo idêntico ao inolvidável “Portugal dos Pequenitos”.

Como tantas outras coisas nesta cidade – triste fado o nosso - o projecto não passou do papel; porém teve a virtude de estimular a discussão, alargar o imaginário colectivo e de associar Coimbra ao projecto europeu. Lembrei-me da ideia (e da sua não execução) decorrida que está uma semana de campanha eleitoral para as eleições europeias.

A pequenez do debate transformou esta corrida para Bruxelas em algo morno e desinteressante, reflexo disso mesmo é a mais que previsível taxa de abstenção elevadíssima. O debate sobre a Europa ocorre apenas de cinco em cinco anos, aos soluços, e com imenso ruído de fundo.

Os cidadãos estão cada vez mais distantes da Europa, sendo que a Europa é cada vez mais influente no quotidiano dos cidadãos. Ora, há algo que não bate certo!

Insistir no erro de debater os problemas e as tricas nacionais em plena campanha para as Europeias apenas contribui para a confusão. Os candidatos perdem-se em acusações e troca de galhardetes absolutamente iníquas para o que é verdadeiramente relevante.

A verdade é que ninguém procura debater e explicar qual vai ser a agenda europeia para combater a crise nos próximos anos; a estratégia para o crescimento europeu; as medidas para o cumprimento da redução de CO2 na UE; o alargamento dos programas para o aprofundamento da cidadania europeia como o Erasmus etc, etc. Isso parece não interessar…

Basta perder (sim perder) uns minutos por dia para ver a cobertura jornalística da campanha para confirmar que o que está em causa é uma espécie de “primeiros 45 minutos” das legislativas: Manuela ataca Sócrates; Sócrates prova que está vivo e tem coragem nacional dando a cara; Vital defende o PM; Rangel quer fazer a partir da rua os debates quinzenais com Sócrates; Ilda promove manifestações e estimula greves; Portas (o do Bloco) é contra como sempre; Portas (o do PP) aproveita para bater no Ministro da Agricultura etc, etc. As agendas nacionais de cada um fazem da Europa uma insignificante nota de rodapé.

Esta é uma estratégia errada que nem o facto de termos Lisboa no ADN jurídico da União irá apagar. A Europa (a dos eurocratas, que não a dos cidadãos) agradece este alheamento.

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