Foi sem surpresa – e com agrado, confesso! – que constatei o veto presidencial. Afinal de contas, já no passado dia 30 de Abril tecera, no meu blogue (www.ricardo-castanheira.blogspot.com), algumas considerações sobre o tema do financiamento partidário.
Escrevera, então, que “os partidos vivem num autismo absoluto. A desconfiança na democracia representativa é-lhes indiferente.” Só este comportamento pode justificar que insistam em “meter a cabeça na areia” num afã legislativo que agride consciências e é indiferente ao actual contexto social e económico.
O Presidente da República não demorou muito tempo a reagir. Menos ainda precisaram os portugueses, porquanto os 60% de abstenção não se devem apenas ao distanciamento face à Europa, mas, sobretudo, a tudo o que cheire a política partidária. O caminho começa a ficar muito estreito e sinuoso!
É, pois, digno de registo o facto da “cegueira” ser colectiva! Não escapa nenhum partido. Nem os mais populistas à direita, nem os mais folclóricos à esquerda. Curioso…
Todos os deputados, com a exclusiva e honrosa excepção de António José Seguro, aprovaram "de cruz" alterações absolutamente incompreensíveis! O parlamento tem ocasiões que parece viver noutra dimensão e noutro tempo!
Mas, afinal de contas, o vasto rol de dirigentes partidários constituídos arguidos não merece a atenção das cúpulas partidárias? Será que ninguém compreende que o financiamento partidário está inexoravelmente associado – conforme se vai provando nos diversos processos judiciais – à corrupção? Aprovar um aumento de 55% no financiamento privado deixaria assim mais aberta à porta às pressões e às tentações...
Entendo, desde sempre, que a Democracia tem um preço. Como todos os produtos de qualidade. E do ponto de vista político e cívico quero o melhor!
Ora, o preço a pagar pela excelência democrática deve ser assumido por todos. O mesmo será dizer: o financiamento partidário deve ser exclusivamente público, porquanto permitiria um controlo apertado das contas partidárias, responsabilizaria mais os dirigentes, admitiria um escrutínio mais consistente e alinharia com as medidas reconhecidas como eficazes no combate à corrupção.
Não esquecendo a hipocrisia de se alardearem as virtudes das candidaturas independentes, que (depois) se matam à nascença com o actual modelo de financiamento, visto que é quase impossível a alguns cidadãos, apesar do mérito, poderem assumir mais responsabilidades cívicas, porque menos engagados com os tradicionais interesses económicos...
Fica a questão central: seria mais elevado o custo com a actividade eleitoral dos partidos – financiamento público de acordo com regras e critérios de fiscalização claros - ou assumir as perdas com as benesses e contrapartidas tantas vezes associadas ao financiamento privado (encapotado em donativos)?..
Todos os deputados, com a exclusiva e honrosa excepção de António José Seguro, aprovaram "de cruz" alterações absolutamente incompreensíveis! O parlamento tem ocasiões que parece viver noutra dimensão e noutro tempo!
Mas, afinal de contas, o vasto rol de dirigentes partidários constituídos arguidos não merece a atenção das cúpulas partidárias? Será que ninguém compreende que o financiamento partidário está inexoravelmente associado – conforme se vai provando nos diversos processos judiciais – à corrupção? Aprovar um aumento de 55% no financiamento privado deixaria assim mais aberta à porta às pressões e às tentações...
Entendo, desde sempre, que a Democracia tem um preço. Como todos os produtos de qualidade. E do ponto de vista político e cívico quero o melhor!
Ora, o preço a pagar pela excelência democrática deve ser assumido por todos. O mesmo será dizer: o financiamento partidário deve ser exclusivamente público, porquanto permitiria um controlo apertado das contas partidárias, responsabilizaria mais os dirigentes, admitiria um escrutínio mais consistente e alinharia com as medidas reconhecidas como eficazes no combate à corrupção.
Não esquecendo a hipocrisia de se alardearem as virtudes das candidaturas independentes, que (depois) se matam à nascença com o actual modelo de financiamento, visto que é quase impossível a alguns cidadãos, apesar do mérito, poderem assumir mais responsabilidades cívicas, porque menos engagados com os tradicionais interesses económicos...
Fica a questão central: seria mais elevado o custo com a actividade eleitoral dos partidos – financiamento público de acordo com regras e critérios de fiscalização claros - ou assumir as perdas com as benesses e contrapartidas tantas vezes associadas ao financiamento privado (encapotado em donativos)?..
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