Os partidos vivem num autismo absoluto. A desconfiança na democracia representativa é-lhes indiferente. Até ao dia!...O país, em véspera de feriado e mergulhado na expectativa da Gripe A, continua - como sempre - indiferente ao quotidiano parlamentar. Mas há discussões que devem merecer melhor atenção!
Digna de registo a grande e perversa coligação na Assembleia da República. Hoje. Todos os partidos aprovaram um novo ordenamento jurídico para o financiamento dos partidos.
Todos os deputados, com a honrosa excepção de António José Seguro que nos vem habituando a posições sempre em defesa da ética republicana, aprovaram "de cruz" alterações absolutamente incompreensíveis!
Num tempo em que se discute o combate à corrupção (com rídiculas sucessões de pacotes legislativos de efeito meramente eleitoralista) os partidos optaram por aprovar um aumento de 55% no financimento privado. Fica assim mais aberta a porta para pressões e tentações...
A Democracia tem um preço. Esse preço deve ser assumido por todos. E mesmo que fosse mais elevado (que manifestamente não é!) o financimento público permite um controlo apertado das contas partidárias, responsabiliza mais os dirigentes, admite um escrutínio mais consistente e alinha nas medidas reconhecidas como eficazes no combate à corrupção.
Por outro lado, quando tanto se fala em candidaturas independentes e na oportunidade para esbater o monopólio dos partidos o financiamento privado é uma fórmula que apenas acentua a impossibilidade de alguns cidadãos, apesar do mérito, poderem assumir mais responsabilidades cívicas, porque menos engagados com os tradicionais interesses económicos...
É mais oneroso para o erário público assumir um custo com a actividade eleitoral dos partidos - de acordo com regras e critérios de fiscalização claros - ou assumir as perdas com as benesses e contrapartidas tantas vezes associadas ao financiamento privado (encapotado em donativos)?..
Parece-me evidente a resposta.
O modelo de financiamento privado faliu em todo o mundo. Apesar da crise económica vale a pena evitar, a todo o custo, a falência da política e das instituições. O financiamento público seria um passo relevante.
229 deputados não entenderam assim. O tempo virá a dar razão ao deputado que votou contra isoladamente!
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