segunda-feira, 23 de março de 2009

PORTUGAL É DE TODOS! ALGUMAS IDEIAS.


Respondi ao desafio lançado pelo Expresso, Visão e SIC: "PORTUGAL É DE TODOS!". Pareceu-me uma iniciativa interessante e que, a final, deverá resultar numa súmula de oportunas e pertinentes propostas.

Aqui ficam as minhas ideias. Simples!

I Propostas de actuação para o Governo e Parlamento

a) Uma ideia para reforçar a liberdade
Em nome da transparência: o financiamento exclusivamente público dos partidos e das campanhas eleitorais com limites objectivos de meios e de custos.

b) Uma ideia para aprofundar a democracia
Adopção do voto electrónico usando as novas tecnologias, internet incluída, para combater a abstenção e aprofundar a democracia participativa.
Exigir aos deputados especiais competências digitais para melhorar a democracia representativa, reforçando o uso das novas tecnologias na relação entre eleito/eleitor.

c) Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária
Atribuir novas competências cívicas às forças armadas, que, em períodos de paz, devem dedicar-se integralmente à preservação florestal e do meio ambiente, apoio social a idosos e recuperação do património histórico.

II Propostas de actuação para os municípios

a) Uma ideia para reforçar a liberdade
Criação de um programa de cidadania, direitos e liberdades destinado aos alunos do ensino básico.

b) Uma ideia para aprofundar a democracia
Programas de actividade definidos anualmente com a participação directa das populações, designadamente nas áreas do desporto, juventude, ambiente e educação.

c) Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária
Criar programas locais de voluntariado com benefícos fiscais (Derrama/IMI,...) para as empresas que estimulem os seus colaboradores e para os próprios voluntários individualmente

III Propostas de actuação para empresas e sociedade civil

a) Uma ideia para reforçar a liberdade
Medidas que promovam a maternidade e a paternidade para além dos mínimos legalmente previstos.

b) Uma ideia para aprofundar a democracia
Combate intransigente à burocracia, aprofundando medidas de e-gov e de desmaterialização de processos.

c) Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária
Criar um programa nacional de voluntariado com benefícos fiscais (IRS/IRC) para as empresas que estimulem os seus colaboradores e para os próprios voluntários individualmente.

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