Quanto mais observo o contexto político e tecnológico actual mais defendo a introdução do voto electrónico em Portugal. Aqui, entenda-se, a utilização não apenas de urnas electrónicas, mas igualmente da internet. Três actos eleitorais em perspectiva (europeias, legislativas e autárquicas) representam o melhor laboratório possível. Haja vontade e coragem.Em Portugal, houve, no passado recente, ocasionais testes-piloto com votação electrónica, todavia o país não deu conta, os cidadãos não compreenderam e os políticos – decisores últimos – não aprofundaram as vantagens do modelo.
É sabido – como em todas as decisões verdadeiramente disruptivas – que existem prós e contras. Não desprezando alguns dos riscos, prefiro sublinhar as vantagens.
E, começo por relevar alguns exemplos de sucesso existentes um pouco por todo o Mundo: na Holanda 95% dos municípios possuem votação electrónica e nas legislativas 90% dos cidadãos residentes no estrangeiro usaram a internet; na Bélgica, em 2003, 44% dos votos já eram electrónicos; na Estónia a disponibilização do sistema de votação electrónica é de 100% desde 2005; na Suiça, em 2007, votaram electronicamente 17% dos votantes dos quais 97% por internet e 3% por sms. Não esquecendo o Brasil com 100% de votos em urna electrónica.
Os diversos actos eleitorais têm natureza distinto por isso podem, admito, merecer tratamento diverso numa fase inicial. De igual modo, a utilização da internet para o exercício do voto tem a cara dos nossos emigrantes. Pelo menos para já.
Enfim, com as taxas de abstenção crescentes e o preocupante alheamento dos cidadãos da coisa pública creio ser imperativo usar todos os meios tecnológicos para exercitar a democracia.
Por outro lado, uma vez garantidas em absoluto a individualidade do voto, a confidencialidade da escolha e a segurança da informação não existem razões de monta para duvidar da eficácia e fiabilidade do modelo. Repare-se que quase todos confiamos na “internet banking” para a gestão dos nossos recursos financeiros…Pelo menos para a maioria algo bem mais importante que o voto!
Por outro lado, uma vez garantidas em absoluto a individualidade do voto, a confidencialidade da escolha e a segurança da informação não existem razões de monta para duvidar da eficácia e fiabilidade do modelo. Repare-se que quase todos confiamos na “internet banking” para a gestão dos nossos recursos financeiros…Pelo menos para a maioria algo bem mais importante que o voto!
PUBLICADO NO JORNAL OJE
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