Cortar o acesso à internet a quem dela faça um uso abusivo, entenda-se pirataria ou outra actividade que prejudique interesses de terceiros. Esta é actualmente a grande questão que inunda blogues e outros fóruns dentro e fora da net.
Alguns países, designadamente a França e a Espanha, já se adiantaram internamente com iniciativas legislativas que geraram polémica e discussões infindáveis nas respectivas geografias. Tal a relevância do tema que os demais países europeus não ficaram imunes. Aliás, o Parlamento Europeu aprovou esta semana um pacote legislativo (sobre Telcos), do qual resulta a possibilidade dos Estados membros fecharem o acesso a qualquer cidadão que “pise o risco” por três vezes.
O Parlamento Europeu esclareceu que tal só pode suceder após prévio “processo equitativo” de defesa perante uma autoridade nacional. Adiantou ainda que “será impossível cortar automaticamente o acesso a uma pessoa sem lhe dar primeiro a possibilidade de apresentar a sua posição”. Ora, pelo menos sabemos que algumas garantias de defesa existem, porém não se faz ideia de que tipo de autoridade nacional falamos nem tão pouco se de uma autoridade judicial se deveria tratar.
Uma coisa é certa: a internet é hoje uma realidade incontornável das nossas vidas e, por isso mesmo, reflecte as virtudes e os defeitos dos seus utilizadores/criadores. Nela são geradas das mais belas obras intelectuais e produzidos os maiores atentados à propriedade intelectual. Na net navegam os cidadãos mais ilustres e os bandidos mais reputados. Nela se constroem modelos que geram milhões e outros que assentam na gratuitidade mais absoluta. Em suma, a internet é um mundo belo de contradições. Como o real.
Este é um debate que merece a pena ser tido com serenidade e sem preconceitos. Para quando em Portugal?..
Publicado no JORNAL OJE
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