As candidaturas independentes são um pouco como os porcos do G. Orwell: “são todos iguais, mas uns mais iguais do que os outros”. Isto significa que as candidaturas sem filiação partidária – prefiro esta formulação, pois nenhuma é verdadeiramente independente… - têm as mais diversas motivações: umas por…, outras contra…
Há gente que se candidata a uma câmara porque, simplesmente se desentendeu com o anterior colega de vereação; outros porque, de facto, têm um entendimento de cidade inovador e não se revêem nos partidos; há, ainda, quem queira um dia ser o candidato oficial do partido e por isso mesmo faz o tirocínio correndo por fora. Enfim, há também quem represente interesses de ordem económica ou social e veja neste tipo de candidaturas a oportunidade para os afirmar…
Apesar de tudo, sou, desde o início, um defensor legal da existência desta possibilidade cívica, afinal de contas se os partidos fazem parte da democracia, esta não pode resumir-se ao monopólio partidário. Importa, pois, criar mais e mais mecanismos para que os cidadãos se organizem em prol da vida colectiva.
Assim, é lamentável que os partidos representados na Assembleia da República admitam a possibilidade legal de candidaturas independentes, mas não lhes confiram iguais regimes de ordem fiscal (por exemplo no IVA), assim como nas subvenções públicas para a organização da campanha. Isto é dar com uma mão e tirar com a outra!
Deixando tantas vezes os candidatos (ditos) independentes “à mercê” de interesses nem sempre claros, por força dos montantes exorbitantes que campanhas eleitorais potencialmente vencedoras atingem…
Perante isto, evidentemente, são ainda poucos os exemplos de candidaturas independentes, sendo que os casos mais mediáticos são os de ex-presidentes que, conhecedores do “status quo” e alimentados pelos influenciadores locais do costume, acabam por ser indiferentes ao poderio dos partidos, avançando regra geral contra eles, mais do que em nome algo.
Por tudo isto, e no que toca a eleições para os municípios, deveria o legislador rever as actuais condições, permitindo de facto que cidadãos interessados se possam apresentar em condições de igualdade com os partidos políticos, independentemente do respectivo poderio económico e financeiro.Por outro lado, talvez seja o momento para, de uma vez por todas, se aprovarem os círculos uninominais e assim permitirem também candidaturas independentes ao parlamento, visto que já existem para a Presidência da República e autarquias.
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