FALTA A VERGONHA!

“É apenas uma suspeição” – dizem. Não há pois quaisquer efeitos políticos. “É apenas uma acusação do Ministério Público” – afirmam. Não há que retirar conclusões políticas, porque ainda falta o julgamento. “É apenas uma condenação judicial” – desvalorizam. Qual é o problema? Há ainda o recurso e o famigerado trânsito em julgado da sentença. Este é o argumentário a que, infelizmente, nos habituámos nos últimos anos em Portugal.

Multiplicam-se os casos de presidentes de câmara, vereadores, deputados e outros responsáveis políticos envolvidos em processos judiciais, constituídos arguidos e acusados, senão já sentenciados. Este movimento evolui na razão directa do descrédito das instituições e das funções políticas.

Perante isto temos as mais diversas reacções: uns assobiam para o ar, outros invocam guerras corporativas e vitimizam-se, há ainda quem se esconda para ver se não se molha. E o tempo passa… Aumenta o desinteresse pela política e a abstenção. Fica tudo nas mãos dos mesmos.

Um amigo costuma dizer que “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”. Solução prosaica que aplicada a este caso poderia bem traduzir-se por: a política é uma coisa, a justiça é outra coisa.

Passo a explicar: o facto da política e a justiça não se confundirem não conduz, no meu entender,

à solução habitualmente preconizada (cfr. Isaltino Morais, Carlos Encarnação e outros por exemplo) de que enquanto não houver decisão transitada em julgado nos tribunais não estão prejudicados os direitos políticos. Ora, a verdade é que a política e a ética também se distinguem. E bem!

Se a lei não inibe (ainda!) um arguido de manter funções ou de se candidatar, já a ética deveria impedi-lo de o fazer. Fica, hoje, no juízo discricionário de cada um a decisão final. O problema é que a ética não parou à porta de muita gente!..

Alguém que é constituído arguido deve ficar de imediato inibido de cargos e/ou candidaturas políticas? Não. No meu entender, deve ficar inibido quando constituído arguido pela prática de factos graves directa ou indirectamente relacionados com o respectivo cargo político.

Apesar da presunção de inocência, deveria, naqueles casos, abandonar de imediato funções e estar inibido de se candidatar às mesmas. Caso, a final, se venha a confirmar a inocência, certamente terá todo o tempo do mundo para se reconciliar com a vida pública.

Porém, isto implica necessariamente um sistema de justiça bem mais célere e com regras firmes para o segredo de justiça. Quem julga são os tribunais e não a praça pública.

Enfim, cada dia que passa mais me convenço que Marques Mendes foi vítima do seu próprio partido. Passados todos estes meses (e dois líderes…) fica claro que ao PSD não servia alguém que tinha ideias firmes sobre a ética republicana.

A actual líder do PSD diz que aceita – em tese – todas as medidas para a transparência da vida política, todavia acha que hoje ainda não é oportuno. Quando será? Mas há um tempo para a credibilização da vida política? É como as sardinhas, que se devem comer apenas nos meses ser “R”?..