QUAL INDEPENDÊNCIA?...

As candidaturas independentes são um pouco como os porcos do G. Orwell: “são todos iguais, mas uns mais iguais do que os outros”. Isto significa que as candidaturas sem filiação partidária – prefiro esta formulação, pois nenhuma é verdadeiramente independente… - têm as mais diversas motivações: umas por…, outras contra…

Há gente que se candidata a uma câmara porque, simplesmente se desentendeu com o anterior colega de vereação; outros porque, de facto, têm um entendimento de cidade inovador e não se revêem nos partidos; há, ainda, quem queira um dia ser o candidato oficial do partido e por isso mesmo faz o tirocínio correndo por fora. Enfim, há também quem represente interesses de ordem económica ou social e veja neste tipo de candidaturas a oportunidade para os afirmar…

Apesar de tudo, sou, desde o início, um defensor legal da existência desta possibilidade cívica, afinal de contas se os partidos fazem parte da democracia, esta não pode resumir-se ao monopólio partidário. Importa, pois, criar mais e mais mecanismos para que os cidadãos se organizem em prol da vida colectiva.

Assim, é lamentável que os partidos representados na Assembleia da República admitam a possibilidade legal de candidaturas independentes, mas não lhes confiram iguais regimes de ordem fiscal (por exemplo no IVA), assim como nas subvenções públicas para a organização da campanha. Isto é dar com uma mão e tirar com a outra!

Deixando tantas vezes os candidatos (ditos) independentes “à mercê” de interesses nem sempre claros, por força dos montantes exorbitantes que campanhas eleitorais potencialmente vencedoras atingem…

Perante isto, evidentemente, são ainda poucos os exemplos de candidaturas independentes, sendo que os casos mais mediáticos são os de ex-presidentes que, conhecedores do “status quo” e alimentados pelos influenciadores locais do costume, acabam por ser indiferentes ao poderio dos partidos, avançando regra geral contra eles, mais do que em nome algo.

Por tudo isto, e no que toca a eleições para os municípios, deveria o legislador rever as actuais condições, permitindo de facto que cidadãos interessados se possam apresentar em condições de igualdade com os partidos políticos, independentemente do respectivo poderio económico e financeiro.Por outro lado, talvez seja o momento para, de uma vez por todas, se aprovarem os círculos uninominais e assim permitirem também candidaturas independentes ao parlamento, visto que já existem para a Presidência da República e autarquias.

U2 UM GRITO DE CIDADANIA

Foi um privilégio estar em Wembley no passado sábado no concerto dos U2. 90 mil vozes quase sempre em uníssono. Impressionante produção. Bono, The Edge e companhia melhores que nunca. O melhor espectáculo a que assisti!

Ir a um concerto dos U2 é, no meu entender, um acto de cidadania. Não é simplesmente uma opção cultural por boa música - que o é de facto - é muito mais do que isso. Entramos com o desejo e a expectativa de ouvir dos melhores acordes, mas saímos com a consciência de que é possível contribuir para mudar o mundo. Há poucos momentos assim!

Poucos como os U2 têm tido a capacidade de ir além da música. Sair das pautas para o Mundo. Fazer dos acordes gritos de intervenção (v.g. Sunday Bloody Sunday) e de cada concerto uma espécie de manifestação pela solidariedade, pelos direitos humanos, em suma, pela dignidade.

Sábado não fugiu à regra e, por isso mesmo, foram distribuídas máscaras com o rosto de Aung San Suu Kyi, Prémio Nobel da Paz birmanesa, presa uma vez mais por delito de opinião por ordem de um regime dictatorial e autocrático. Bono discursou e apelou à sua libertação. dedicou-lhe uma música: "One". Uma das mais belas de sempre. Desmond Tutu, o Bispo Sul-Africano, que se notabilizou na luta contra o "apartheid" também teve tempo de antena para apelar à paz e à conjugação de vontades por um mundo melhor, mais justo e mais fraterno.

Afinal de contas, quase duas horas depois, sai-se com a certeza de que os U2 têm uma força mobilizadora superior e que a música pode ser, cada vez mais, uma arma de libertação e de afirmação dos valores mais dignos da humanidade.

Há tanto político que deveria passar por ali para aprender qualquer coisinha...

DIVIDIR PARA REINAR

Habituei-me, confesso, desde há muito a observar com respeito e curiosidade o PSD. Tem enquanto partido – no qual não me revejo mas onde estão bons amigos – uma capacidade de regeneração inata. Quase inata, diria antes.

A imensa força mediática dos respectivos congressos, que diga-se em abono da verdade pelo imprevisto associado eram sempre bem mais atractivos que os do PS, permitiram-nos, com o tempo, compreender melhor a idiossincrasia do PPD/PSD.

Senão vejamos: por vezes aquilo mais parecia um bando de indisciplinados que diziam olhos nos olhos tudo quanto lhes vinha à veneta, mas no final cantavam o “paz, pão, povo e liberdade” em uníssono e saíam, regra geral, mais unidos e mais fortes por isso. Só assim se explica que Santana Lopes tenha perdido tantas vezes e tenha sido Primeiro-Ministro do país; só assim se compreende que alguém que iria (supostamente) fazer a rodagem do carro saísse da Figueira da Foz candidato a Primeiro-Ministro, etc etc. No PS (o mais democrático do partidos portugueses), tal, apesar de tudo, nunca sucedeu!..

Ora, é pois, pensando neste percurso heterodoxo do PSD que para espanto nacional se observam tamanhas divisões e cisões no actual seio do partido.

Não tem sido bonito de ver o triste espectáculo de muitos (muitos mesmo!) a dizerem que não se revêem nas listas de deputados escolhidas. Se “os companheiros” não compram o produto, o que dizer dos eleitores?..

Como, aliás, me parece um erro crasso ter deixado de fora “por critérios políticos” Pedro Passos Coelho, Miguel Relvas e outros. Aqueles seriam exactamente os critérios para os manter dentro!.. De fora os estragos serão maiores, como iremos ver. Nunca pensei que neste PSD houvesse delito de opinião. Enganei-me.

Por isso, estou convencido, pelo que tenho lido e ouvido a alguns amigos, que há feridas que, desta feita, dificilmente voltarão a sarar no PSD. A culpa é em grande medida da actual direcção, mas importa ir atrás para compreender melhor que muito remonta a mandatos anteriores.

A “dinastia” de Luís Filipe Menezes foi – pelo estilo do próprio e pelo contexto nacional – abruptamente interrompida, pelo que muitas “contas a fazer” não foram então feitas e o ajuste aprazou-se agora…

Mas sobre tudo isto o que mais importa reter (não são os episódios internos burlescos do PSD, que para esse efeito os biógrafos tratarão a seu tempo do tema), mas sim sublinhar o manifesto sinal de divisão que foi transmitido ao país. A incapacidade de unir e de congregar dos principais dirigentes do PSD. Isto é muito grave.

Mais grave ainda é a duplicidade de critérios: condenam-se os arguidos candidatos e, afinal de contas, indicam-se para as listas candidatos acusados e pronunciados. Isto é muito grave.

Ora, o país, ainda a tentar recuperar da crise económica internacional e dos impactos sociais
entre portas, não se compadece com atitudes destas e menos ainda com sectarismos que, evidentemente, são incapazes de juntar no momento em que mais precisamos de estar juntos e, ao invés, promovem a separação e o ostracismo.

É caso para dizer: se fazem isto aos seus imagine-se aos outros!..

DEMOCRACIA DIGITAL XXIV

Esta semana foi tornado público um relatório (Nonius), produzido por um grupo de investigadores da Universidade de Coimbra/Instituto Pedro Nunes, sobre a segurança na Internet, em Portugal. Os resultados são manifestamente preocupantes.

Os riscos para o sector público e privado são elevados, porquanto um em cada cinco computadores portugueses está vulnerável. O mesmo é dizer que o país está exposto a um eventual ataque que paralisaria as suas principais instituições e empresas. Aliás, tal já sucedeu na Geórgia com consequências devastadoras.

Num país como o nosso, que nos últimos anos, fruto do investimento assumido em inovação tecnológica, info-inclusão dos cidadãos, desmaterialização de processos e modernização das redes, tem subido nos rankings internacionais de digitalização, o risco de exposição tem aumentado na razão directa. Ora, este relatório vem provar que não basta crescer, importa a forma como se evolui.

Os temas da segurança são absolutamente críticos para cidadãos, empresas e estados. As novas tecnologias – e a internet em particular – assentam muita da respectiva credibilidade no grau de confiança que transmitem a utilizadores e destinatários. Uma vez quebrada esta cadeia de fiabilidade (e de valor!) os danos são incomensuráveis. Importa, pois, evitar o mais possível esta eventualidade.

Quando falamos de democracia digital (cujo aprofundamento advogamos sem reservas) estamos a pensar na relevância de tornar a nossa cidadania mais empenhada e exigente, seja através de medidas de “e-government”, aprofundamento de “e-skills”, “e-acessibilidade”, etc etc. Ora, tudo pode ruir num instante se a segurança não estiver acautelada.

Para este desiderato concorrerá, inelutavelmente, o combate à pirataria informática (em Portugal muito está por fazer, visto as taxas serem de 43%!), assim como a adopção por todos (empresas, cidadãos e estados) de produtos com características comprovadamente seguras, não se compadecendo assim com voluntarismos baseados em soluções colaborativas, abertas…cuja fiabilidade é absolutamente questionável.

Por fim, devemos, porventura, equacionar a tendência quase-natural de tudo expormos no mundo virtual, ou seja, das redes sociais à caixa de mensagens estamos a enviar para a “cloud” (nuvem) parte da nossa identidade e do nosso labor. Mas afinal será esse caminho seguro?..

FALTA A VERGONHA!

“É apenas uma suspeição” – dizem. Não há pois quaisquer efeitos políticos. “É apenas uma acusação do Ministério Público” – afirmam. Não há que retirar conclusões políticas, porque ainda falta o julgamento. “É apenas uma condenação judicial” – desvalorizam. Qual é o problema? Há ainda o recurso e o famigerado trânsito em julgado da sentença. Este é o argumentário a que, infelizmente, nos habituámos nos últimos anos em Portugal.

Multiplicam-se os casos de presidentes de câmara, vereadores, deputados e outros responsáveis políticos envolvidos em processos judiciais, constituídos arguidos e acusados, senão já sentenciados. Este movimento evolui na razão directa do descrédito das instituições e das funções políticas.

Perante isto temos as mais diversas reacções: uns assobiam para o ar, outros invocam guerras corporativas e vitimizam-se, há ainda quem se esconda para ver se não se molha. E o tempo passa… Aumenta o desinteresse pela política e a abstenção. Fica tudo nas mãos dos mesmos.

Um amigo costuma dizer que “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”. Solução prosaica que aplicada a este caso poderia bem traduzir-se por: a política é uma coisa, a justiça é outra coisa.

Passo a explicar: o facto da política e a justiça não se confundirem não conduz, no meu entender,

à solução habitualmente preconizada (cfr. Isaltino Morais, Carlos Encarnação e outros por exemplo) de que enquanto não houver decisão transitada em julgado nos tribunais não estão prejudicados os direitos políticos. Ora, a verdade é que a política e a ética também se distinguem. E bem!

Se a lei não inibe (ainda!) um arguido de manter funções ou de se candidatar, já a ética deveria impedi-lo de o fazer. Fica, hoje, no juízo discricionário de cada um a decisão final. O problema é que a ética não parou à porta de muita gente!..

Alguém que é constituído arguido deve ficar de imediato inibido de cargos e/ou candidaturas políticas? Não. No meu entender, deve ficar inibido quando constituído arguido pela prática de factos graves directa ou indirectamente relacionados com o respectivo cargo político.

Apesar da presunção de inocência, deveria, naqueles casos, abandonar de imediato funções e estar inibido de se candidatar às mesmas. Caso, a final, se venha a confirmar a inocência, certamente terá todo o tempo do mundo para se reconciliar com a vida pública.

Porém, isto implica necessariamente um sistema de justiça bem mais célere e com regras firmes para o segredo de justiça. Quem julga são os tribunais e não a praça pública.

Enfim, cada dia que passa mais me convenço que Marques Mendes foi vítima do seu próprio partido. Passados todos estes meses (e dois líderes…) fica claro que ao PSD não servia alguém que tinha ideias firmes sobre a ética republicana.

A actual líder do PSD diz que aceita – em tese – todas as medidas para a transparência da vida política, todavia acha que hoje ainda não é oportuno. Quando será? Mas há um tempo para a credibilização da vida política? É como as sardinhas, que se devem comer apenas nos meses ser “R”?..