A LIGA DOS ÚLTIMOS

Por estes dias os partidos aprovaram as respectivas listas de candidatos à Assembleia da República. Gente que muda de distrito como quem muda de camisa, gente que preenche quotas anacrónicas, gente que entra sem saber como e outros que saem na mesma velocidade. Um clássico da nossa jovem democracia, portanto.

Como o tempo é de olhar para os bolsos e decidir em função de critérios que têm tudo menos de política, pois então deixemos prosseguir a banda(lheira) que consome a credibilidade do nosso sistema político.

Se atentarmos no caso de Coimbra – um exemplo que vale por todos – sabemos que há nas listas de todos os partidos candidatos cuja mais-valia para o exercício parlamentar é inquestionável. De igual modo, também os há de sinal contrário... Todavia, o voto popular não pode fazer essa distinção. Não podemos escolher os que consideramos melhor individualmente. Escolhemos uma lista fechada tanta vezes não em função da qualidade dos seus membros, mas da performance daquele que será candidato a chefe de governo. Ou seja, está tudo trocado.

O nosso modelo eleitoral é uma aberração, cuja decadente qualidade dos deputados – comparem-se as listas de hoje com as de há 15, 20 anos, para não falar de 30 anos! – contribuiu para o actual estado das coisas. A culpa não é só da economia, dos défices, da dívida. Não! A culpa é sobretudo de um sistema que não é verdadeiramente representativo e de um modelo de eleição ficcionado.

No meu caso, gostaria de ter no parlamento a defender os interesses nacionais e os de Coimbra por consequência, a Ana, o Mário, o Zé Manel, o outro Zé Manel, etc etc. Enfim, os que acho melhores e mais bem preparados. Mas não posso! A lei não deixa. A lei que é a vontade do povo, veja-se!..

Por isso, pode acontecer que um Zé Manel fique fora e outros tantos também. Mas como interessa a alguns que tudo continue na mesma...Apenas me vem à memória o Jorge  Palma: “Ó Portugal, Portugal, do que é que estás à espera?!..”

FANTASIA EUROPEIA

Que a Europa andava moribunda nos últimos anos já todos o sentíamos. O distanciamento dos cidadãos face ao que é discutido e decidido em Bruxelas é crescente e os níveis assustadores de abstenção e desinteresse político-social gravíssimos.

Porém, agora, parece estar mesmo à beira do colapso. Há um conjunto de náufragos – com os países do Sul à cabeça – a quem ninguém parece querer atender. As reacções da Alemanha – com providências cautelares à mistura – e as ameaças dos finlandeses face à necessidade de conceder ajuda financeira a Portugal são a prova irrefutável de que a Europa como um todo é uma miragem. A União Europeia como consta dos tratados ainda não viu a luz do dia. Estamos, pois, a viver uma fantasia. Muito cara por sinal...

Sou dos que (apesar do chavão) se sente europeu em Portugal e português na Europa. Acredito profundamente na existência de uma cidadania europeia. Conheço a nossa história colectiva e aprendi com isso que os riscos inerentes à desagregação são incomensuravelmente superiores a algumas das desvantagens da União. Sinto mágoa na forma como a Europa nos está a (des)tratar e temor pelo futuro europeu.

Há muito que o Mundo se organiza em blocos económicos – lá vai o tempo que eram militares – e nesse particular um pequeno país como Portugal só tem sobrevivência garantida no seio da comunidade europeia. Fora dela somos coisas nenhuma.

Vivendo, hoje, fora de Portugal e da Europa posso testemunhar o encanto que a ideia europeia continua a gerar no imaginário da América Latina em geral e do Brasil em particular. E, sublinhe-se, não apenas por contraposição estratégica à influência dos EUA, mas sobretudo pela concepção humanista dos valores europeus.

Se há batalha geracional que vale a pena travar, em Portugal e na Europa, é o da reabilitação sonho europeu, enquanto espaço de inovação, de solidariedade social e de aprofundamento cívico. O resto são detalhes!

ILUSÃO DA MUDANÇA

Há tiques políticos comuns a todos os países do Mundo. Alguns ainda mais frequentes entre comunidades que partilham elementos históricos e de identidade. Peguemos, pois, no caso de Portugal e do Brasil a propósito da reforma do sistema político. A mãe de todas as reformas, como dizem.

A receita é sempre a mesma: anunciam-se pomposamente comissões e estudos, cujas conclusões ou nunca vêem a luz do dia ou são elas próprias catalizadores de mais umas quantas renovadas “reuniões de sábios”. Enquanto isso a participação política vai-se reduzindo ao mínimo, o interesse dos cidadãos desaparecendo e a transparência da vida pública – por ausência de sindicância – prejudicada.

Portugal está, de novo, em vésperas eleitorais. Virá o relambório habitual: o sistema não aproxima eleitos e eleitores, importa mudar. Mudar, sobretudo, para deixar tudo na mesma. Tem sido assim, neste particular da reforma política (ou ausência dela), nos últimos 20 anos. Tem faltado coragem, sobretudo!

No Brasil, acabado de sair de eleições, começam a debater-se vantagens e desvantagens do atual modelo, que – curiosamente – é bem distinto do português e para o qual desejamos avançar: círculos uninominais. Por seu turno, há no Brasil quem advogue pela eleição em listas fechadas, a opção portuguesa cujas virtudes estão longe de ser vislumbradas...

Torna-se, então, interessante e oportuna a análise de uma pesquisa desta semana feita pelo DataSenado, no Brasil, da qual resulta, entre outros: 65% dos inquiridos defendem a não obrigatoriedade do voto; 58% a limitação dos mandatos a uma reeleição apenas de 4 anos; 83% a votação nominal no candidato a deputado/vereador contra 16% em lista de candidatos; 48% defendem financiamento privado das campanhas contra 32% de financiamento público e 15% modelo misto.

Estas respostas são sintomáticas de uma percepção popular, que as propostas legislativas não contemplam.

Enfim, as conclusões em Portugal não deveriam ser muito distintas das brasileiras. Mas e então?.. Lá como cá é para deixar estar tudo na mesma!..

IMPORTA PERGUNTAR!..

Face ao actual estado do país há um conjunto de questões que se impõem e devem, por isso, ser colocadas por cada um dos portugueses para, em conformidade e conscientemente, determinarem a respectiva vontade eleitoral.

Assim:
1. Qual o valor político que mais preservamos neste momento?
2. Qual o protagonista que melhor pode personificar e garantir esse mesmo valor?
3. Qual o programa político que mais se adequa ao actual momento?
4. Quais os efeitos possíveis da vitória de um candidato que não representa aquele valor?
5. O país precisa de uma coligação eleitoral ou de um governo de cor única, ainda que minoritário?
6. O Presidente da República foi, nos termos da Constituição, efectivamente um garante de estabilidade ou contribuíu para a crise actual?
7. A actual crise é responsabilidade exclusiva de alguém? Então de quem é?
8. De que forma reagirão os mercados aos resultados eleitorais?
9. Como vai a União Europeia interpretar as soluções apresentadas pelo potencial vencedor?
10. Qual o grau de disponibilidade para se sujeitar a mais sacrifícios?
11. Que tipo de medidas restritivas e recessivas admitimos ainda como razoáveis?
12. Acaso não tivesse surgido a crise internacional estaríamos, enquanto povo e país, em que estádio de desenvolvimento?

No fundo, e a mais relevante das questões, é preciso saber que modelo de desenvolvimento desejamos para Portugal e quem poderá de forma mais efectiva realizá-lo.

Se seguirmos este guião de questões, tão simples quanto necessárias, será mais fácil optar em consciência cívica.