Estamos a viver tempos tão conturbados que se colocam em causa muitas das (supostas) lições recolhidas nos bancos das faculdades, designadamente sobre princípios e políticas fiscais.
É suposto, (repito) suposto, as taxas e algumas outras contribuições fiscais arrecadadas pelos governos destinarem-se – supostamente – sempre ao bem comum. Ou seja, para investimentos e despesas com serviços públicos: a saúde, a educação, a justiça e a segurança, por exemplo.
Significa isto que existe uma (suposta) vinculação entre as receitas tributárias e determinados fins, serviços ou obras públicas. Ora, aqui “a porca torce o rabo” pois onde anda há muito esta (suposta) garantia de contrapartida?..É ostensiva a degradação dos nossos serviços públicos tão mais perversa quanto somos dos países europeus com mais agressivas políticas fiscais.
Convém, nesta hora, recordar um clássico – o que é já de si um clássico: Adam Smith defendia que a (supostamente) “boa tributação” deveria ser “justa, simples e neutral”. O que queria ele dizer com isto?
Vamos por partes: um sistema fiscal é (supostamente) justo quando todos, do mais carenciado ao mais abastado, contribuem proporcionalmente aos seus (supostos) rendimentos. A verdade é que é que, em Portugal, se presumem como ricos muitos que o não são, os que o são não pagam e os que precisam de facto não recebem.
Por outro lado, a dita neutralidade significaria que o sistema tributário não deve (supostamente) influenciar a evolução natural da economia, a competitividade, o comportamento dos empresários e dos consumidores. A verdade é que influencia e muito.
Agravamento fiscal é sinónimo de recessão, de regressão no investimento/consumo e de depressão nacional! E, neste caso, não é supostamente!
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