No Brasil, 136 milhões de eleitores acabam de expressar a respectiva vontade cívica em eleições para a Presidência da República, Senado, Congresso, Governos e Parlamentos estaduais. Tudo feito através do voto electrónico. Algo complexo, diga-se, pois há que decorar chaves de candidatos identificados por números. Mas a coisa vai!..
Num país com aquela dimensão e dispersão geográficas - à parte uma certa suspeição política permanente – a verdade é que ao fim de poucas horas o escrutínio está feito, os resultados são publicados e aceites sem que se conheçam impugnações ou desconfianças face à natureza electrónica do voto. Um caso muito interessante.
Em Portugal, assim como noutros países europeus, ainda se receia pela transparência, confidencialidade e segurança deste modelo eleitoral. Confesso, que, depois de tantos pilotos realizados, não compreendo o cepticismo, sobretudo num país como o nosso.
O cartão do cidadão, projecto notável e pioneiro, detém mecanismos que garantem a segurança e confidencialidade dos dados que encerra. Esse dispositivo está, hoje, profusamente distribuído e pouco faltará para cada um ter o seu. Ora, essa chave electrónica é a porta de acesso a uma parafernália de utilizações que melhorarão a vida dos cidadãos e da sua relação com a administração, inclusive no exercício do voto.
Ser um mero repositório de informação (BI, Cartão de eleitor, NIF,...) é muito pouco para as potencialidades de uma ferramenta digital como o cartão do cidadão. Importa pois aprofundar nos usos e nas soluções que representa enquanto avanço cívico e democrático.
Tornar o Estado mais aberto e transparente, reduzir a burocracia pela desmaterizalização, promover a acessibilidade à informação pública, tornar a participação cívica mais activa e impactante são, com certeza, desideratos que promovem melhor democracia e mais legitimidade, pelo que as tecnologias da informação são ferramentas indispensáveis para os atingir. Alguém duvida?
