O governo anunciou ao país, esta semana, um orçamento altamente restritivo e com medidas muito duras para fazer face à situação crítica em que nos encontramos. Enaltece-se a coragem.
Em Portugal, somos mestres em “lançar a primeira pedra” e nos anúncios com toda a pompa e circunstância. Já somos débeis na execução e no cumprimento das metas. Ora, o pacote de medidas de contenção da despesa pública e de relançamento da confiança externa no nosso sistema económico e financeiro é um bom ponto de partida para acrescentar uma outra iniciativa interessante às muitas práticas de “e-government” já tomadas.
À semelhança do que fez no passado ano o Presidente Obama (cfr. www.recovery.gov), aquando dos primeiros pacotes de estímulo, bem andaria o governo português se lançasse na internet um portal que reflectisse quase “on time” o evoluir e a execução das medidas políticas agora anunciadas.
Dito de outro modo, o escrutínio público é um dever e um direito cívico e por isso mesmo a transparência nos dados da administração permitem uma maior “accountability”. Sinal de maturidade e de desenvolvimento. Gostaríamos, decerto, todos de saber às quantas andamos para aferir se vale realmente a pena o esforço colectivo.
Um portal como o acima mencionado, cuja visita se aconselha, permitiria percebermos o ritmo das receitas fiscais; a flutuação da dívida externa; o grau de poupança no sector público e empresarial do Estado; os níveis de investimento público; o “rating” nacional; o comportamento dos mercados externos, etc etc.
Hoje em dia, o governo tem todos estes dados na sua posse seria um sinal de modernidade e maturidade democrática torná-los públicos para que todos nos sentíssemos parte da solução e externamente se observassem os indicadores. Além do mais, para um país que está muito bem referenciado no “governo electrónico” seria um passo natural!
Publicado no Jornal OJE
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