Na próxima semana o congresso norte-americano debate a SOPA, um projeto normativo (supostamente) anti-pirataria que a ser aprovado representaria um ataque sem paralelo à internet como a conhecemos: a maior auto-estrada tecnológica de comunicação e informação de sempre.
Nunca se viu um ataque global tão massivo. Mutatis mutandis seria como uma guerra nuclear de escala mundial. Como muita da base da internet está, ainda, sediada nos EUA os efeitos da aplicação da legislação americana impactaria em todo o Mundo, não deixando liberdade para usuários, empresas e estados poderem contra-reagir.
Basicamente, a motivação da SOPA assenta num esforço de pressão das indústrias cinematográfica e musical americanas para que não possa haver qualquer tipo de reprodução na net das obras musicais e dos filmes sem autorização de autores e editoras e o pagamento dos respetivos direitos.
Caso tal aconteça, a proposta em apreço manda extinguir e encerrar administrativamente os sites que publiquem ou veiculem tais imagens e sons, sem qualquer intervenção judicial ou possibilidade de defesa.
Isto seria o fim de milhões de blogues, de milhões e milhões de resultados que os motores de busca passariam a ter de omitir, muito provavelmente o fim do Youtube, do Facebook e de muitas outras redes sociais tais como as conhecemos hoje em dia. Um descalabro, portanto.
A internet há muito que deixou de ser uma coisa de “geeks” e de “nerds”. É a plataforma comunicacional e de relacionamento dos tempos modernos. De tal modo que em muitos países se discute a inserção do direito de acesso à net nas próprias constituições como algo tão fundamental como a educação, a saúde, água e a luz.
A internet é, hoje, uma fonte de inovação permanente, um espaço de comunicação global, uma plataforma comercial e económica gigantesca, que ainda está muito subaproveitada para ajudar a tornar o mundo num espaço melhor.
Alguns congressistas americanos querem agora travar o processo de evolução humana, porque é disso mesmo que se trata. Eu, pessoalmente, não concebo um mundo sem internet livre e democrática. Obviamente, deve existir regulação para evitar excessos, todavia essa deve resultar de processos globais de debate, participados e garantindo sempre o direito de defesa.
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