QUAL INDEPENDÊNCIA?...

As candidaturas independentes são um pouco como os porcos do G. Orwell: “são todos iguais, mas uns mais iguais do que os outros”. Isto significa que as candidaturas sem filiação partidária – prefiro esta formulação, pois nenhuma é verdadeiramente independente… - têm as mais diversas motivações: umas por…, outras contra…

Há gente que se candidata a uma câmara porque, simplesmente se desentendeu com o anterior colega de vereação; outros porque, de facto, têm um entendimento de cidade inovador e não se revêem nos partidos; há, ainda, quem queira um dia ser o candidato oficial do partido e por isso mesmo faz o tirocínio correndo por fora. Enfim, há também quem represente interesses de ordem económica ou social e veja neste tipo de candidaturas a oportunidade para os afirmar…

Apesar de tudo, sou, desde o início, um defensor legal da existência desta possibilidade cívica, afinal de contas se os partidos fazem parte da democracia, esta não pode resumir-se ao monopólio partidário. Importa, pois, criar mais e mais mecanismos para que os cidadãos se organizem em prol da vida colectiva.

Assim, é lamentável que os partidos representados na Assembleia da República admitam a possibilidade legal de candidaturas independentes, mas não lhes confiram iguais regimes de ordem fiscal (por exemplo no IVA), assim como nas subvenções públicas para a organização da campanha. Isto é dar com uma mão e tirar com a outra!

Deixando tantas vezes os candidatos (ditos) independentes “à mercê” de interesses nem sempre claros, por força dos montantes exorbitantes que campanhas eleitorais potencialmente vencedoras atingem…

Perante isto, evidentemente, são ainda poucos os exemplos de candidaturas independentes, sendo que os casos mais mediáticos são os de ex-presidentes que, conhecedores do “status quo” e alimentados pelos influenciadores locais do costume, acabam por ser indiferentes ao poderio dos partidos, avançando regra geral contra eles, mais do que em nome algo.

Por tudo isto, e no que toca a eleições para os municípios, deveria o legislador rever as actuais condições, permitindo de facto que cidadãos interessados se possam apresentar em condições de igualdade com os partidos políticos, independentemente do respectivo poderio económico e financeiro.Por outro lado, talvez seja o momento para, de uma vez por todas, se aprovarem os círculos uninominais e assim permitirem também candidaturas independentes ao parlamento, visto que já existem para a Presidência da República e autarquias.

U2 UM GRITO DE CIDADANIA

Foi um privilégio estar em Wembley no passado sábado no concerto dos U2. 90 mil vozes quase sempre em uníssono. Impressionante produção. Bono, The Edge e companhia melhores que nunca. O melhor espectáculo a que assisti!

Ir a um concerto dos U2 é, no meu entender, um acto de cidadania. Não é simplesmente uma opção cultural por boa música - que o é de facto - é muito mais do que isso. Entramos com o desejo e a expectativa de ouvir dos melhores acordes, mas saímos com a consciência de que é possível contribuir para mudar o mundo. Há poucos momentos assim!

Poucos como os U2 têm tido a capacidade de ir além da música. Sair das pautas para o Mundo. Fazer dos acordes gritos de intervenção (v.g. Sunday Bloody Sunday) e de cada concerto uma espécie de manifestação pela solidariedade, pelos direitos humanos, em suma, pela dignidade.

Sábado não fugiu à regra e, por isso mesmo, foram distribuídas máscaras com o rosto de Aung San Suu Kyi, Prémio Nobel da Paz birmanesa, presa uma vez mais por delito de opinião por ordem de um regime dictatorial e autocrático. Bono discursou e apelou à sua libertação. dedicou-lhe uma música: "One". Uma das mais belas de sempre. Desmond Tutu, o Bispo Sul-Africano, que se notabilizou na luta contra o "apartheid" também teve tempo de antena para apelar à paz e à conjugação de vontades por um mundo melhor, mais justo e mais fraterno.

Afinal de contas, quase duas horas depois, sai-se com a certeza de que os U2 têm uma força mobilizadora superior e que a música pode ser, cada vez mais, uma arma de libertação e de afirmação dos valores mais dignos da humanidade.

Há tanto político que deveria passar por ali para aprender qualquer coisinha...

DIVIDIR PARA REINAR

Habituei-me, confesso, desde há muito a observar com respeito e curiosidade o PSD. Tem enquanto partido – no qual não me revejo mas onde estão bons amigos – uma capacidade de regeneração inata. Quase inata, diria antes.

A imensa força mediática dos respectivos congressos, que diga-se em abono da verdade pelo imprevisto associado eram sempre bem mais atractivos que os do PS, permitiram-nos, com o tempo, compreender melhor a idiossincrasia do PPD/PSD.

Senão vejamos: por vezes aquilo mais parecia um bando de indisciplinados que diziam olhos nos olhos tudo quanto lhes vinha à veneta, mas no final cantavam o “paz, pão, povo e liberdade” em uníssono e saíam, regra geral, mais unidos e mais fortes por isso. Só assim se explica que Santana Lopes tenha perdido tantas vezes e tenha sido Primeiro-Ministro do país; só assim se compreende que alguém que iria (supostamente) fazer a rodagem do carro saísse da Figueira da Foz candidato a Primeiro-Ministro, etc etc. No PS (o mais democrático do partidos portugueses), tal, apesar de tudo, nunca sucedeu!..

Ora, é pois, pensando neste percurso heterodoxo do PSD que para espanto nacional se observam tamanhas divisões e cisões no actual seio do partido.

Não tem sido bonito de ver o triste espectáculo de muitos (muitos mesmo!) a dizerem que não se revêem nas listas de deputados escolhidas. Se “os companheiros” não compram o produto, o que dizer dos eleitores?..

Como, aliás, me parece um erro crasso ter deixado de fora “por critérios políticos” Pedro Passos Coelho, Miguel Relvas e outros. Aqueles seriam exactamente os critérios para os manter dentro!.. De fora os estragos serão maiores, como iremos ver. Nunca pensei que neste PSD houvesse delito de opinião. Enganei-me.

Por isso, estou convencido, pelo que tenho lido e ouvido a alguns amigos, que há feridas que, desta feita, dificilmente voltarão a sarar no PSD. A culpa é em grande medida da actual direcção, mas importa ir atrás para compreender melhor que muito remonta a mandatos anteriores.

A “dinastia” de Luís Filipe Menezes foi – pelo estilo do próprio e pelo contexto nacional – abruptamente interrompida, pelo que muitas “contas a fazer” não foram então feitas e o ajuste aprazou-se agora…

Mas sobre tudo isto o que mais importa reter (não são os episódios internos burlescos do PSD, que para esse efeito os biógrafos tratarão a seu tempo do tema), mas sim sublinhar o manifesto sinal de divisão que foi transmitido ao país. A incapacidade de unir e de congregar dos principais dirigentes do PSD. Isto é muito grave.

Mais grave ainda é a duplicidade de critérios: condenam-se os arguidos candidatos e, afinal de contas, indicam-se para as listas candidatos acusados e pronunciados. Isto é muito grave.

Ora, o país, ainda a tentar recuperar da crise económica internacional e dos impactos sociais
entre portas, não se compadece com atitudes destas e menos ainda com sectarismos que, evidentemente, são incapazes de juntar no momento em que mais precisamos de estar juntos e, ao invés, promovem a separação e o ostracismo.

É caso para dizer: se fazem isto aos seus imagine-se aos outros!..

DEMOCRACIA DIGITAL XXIV

Esta semana foi tornado público um relatório (Nonius), produzido por um grupo de investigadores da Universidade de Coimbra/Instituto Pedro Nunes, sobre a segurança na Internet, em Portugal. Os resultados são manifestamente preocupantes.

Os riscos para o sector público e privado são elevados, porquanto um em cada cinco computadores portugueses está vulnerável. O mesmo é dizer que o país está exposto a um eventual ataque que paralisaria as suas principais instituições e empresas. Aliás, tal já sucedeu na Geórgia com consequências devastadoras.

Num país como o nosso, que nos últimos anos, fruto do investimento assumido em inovação tecnológica, info-inclusão dos cidadãos, desmaterialização de processos e modernização das redes, tem subido nos rankings internacionais de digitalização, o risco de exposição tem aumentado na razão directa. Ora, este relatório vem provar que não basta crescer, importa a forma como se evolui.

Os temas da segurança são absolutamente críticos para cidadãos, empresas e estados. As novas tecnologias – e a internet em particular – assentam muita da respectiva credibilidade no grau de confiança que transmitem a utilizadores e destinatários. Uma vez quebrada esta cadeia de fiabilidade (e de valor!) os danos são incomensuráveis. Importa, pois, evitar o mais possível esta eventualidade.

Quando falamos de democracia digital (cujo aprofundamento advogamos sem reservas) estamos a pensar na relevância de tornar a nossa cidadania mais empenhada e exigente, seja através de medidas de “e-government”, aprofundamento de “e-skills”, “e-acessibilidade”, etc etc. Ora, tudo pode ruir num instante se a segurança não estiver acautelada.

Para este desiderato concorrerá, inelutavelmente, o combate à pirataria informática (em Portugal muito está por fazer, visto as taxas serem de 43%!), assim como a adopção por todos (empresas, cidadãos e estados) de produtos com características comprovadamente seguras, não se compadecendo assim com voluntarismos baseados em soluções colaborativas, abertas…cuja fiabilidade é absolutamente questionável.

Por fim, devemos, porventura, equacionar a tendência quase-natural de tudo expormos no mundo virtual, ou seja, das redes sociais à caixa de mensagens estamos a enviar para a “cloud” (nuvem) parte da nossa identidade e do nosso labor. Mas afinal será esse caminho seguro?..

FALTA A VERGONHA!

“É apenas uma suspeição” – dizem. Não há pois quaisquer efeitos políticos. “É apenas uma acusação do Ministério Público” – afirmam. Não há que retirar conclusões políticas, porque ainda falta o julgamento. “É apenas uma condenação judicial” – desvalorizam. Qual é o problema? Há ainda o recurso e o famigerado trânsito em julgado da sentença. Este é o argumentário a que, infelizmente, nos habituámos nos últimos anos em Portugal.

Multiplicam-se os casos de presidentes de câmara, vereadores, deputados e outros responsáveis políticos envolvidos em processos judiciais, constituídos arguidos e acusados, senão já sentenciados. Este movimento evolui na razão directa do descrédito das instituições e das funções políticas.

Perante isto temos as mais diversas reacções: uns assobiam para o ar, outros invocam guerras corporativas e vitimizam-se, há ainda quem se esconda para ver se não se molha. E o tempo passa… Aumenta o desinteresse pela política e a abstenção. Fica tudo nas mãos dos mesmos.

Um amigo costuma dizer que “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”. Solução prosaica que aplicada a este caso poderia bem traduzir-se por: a política é uma coisa, a justiça é outra coisa.

Passo a explicar: o facto da política e a justiça não se confundirem não conduz, no meu entender,

à solução habitualmente preconizada (cfr. Isaltino Morais, Carlos Encarnação e outros por exemplo) de que enquanto não houver decisão transitada em julgado nos tribunais não estão prejudicados os direitos políticos. Ora, a verdade é que a política e a ética também se distinguem. E bem!

Se a lei não inibe (ainda!) um arguido de manter funções ou de se candidatar, já a ética deveria impedi-lo de o fazer. Fica, hoje, no juízo discricionário de cada um a decisão final. O problema é que a ética não parou à porta de muita gente!..

Alguém que é constituído arguido deve ficar de imediato inibido de cargos e/ou candidaturas políticas? Não. No meu entender, deve ficar inibido quando constituído arguido pela prática de factos graves directa ou indirectamente relacionados com o respectivo cargo político.

Apesar da presunção de inocência, deveria, naqueles casos, abandonar de imediato funções e estar inibido de se candidatar às mesmas. Caso, a final, se venha a confirmar a inocência, certamente terá todo o tempo do mundo para se reconciliar com a vida pública.

Porém, isto implica necessariamente um sistema de justiça bem mais célere e com regras firmes para o segredo de justiça. Quem julga são os tribunais e não a praça pública.

Enfim, cada dia que passa mais me convenço que Marques Mendes foi vítima do seu próprio partido. Passados todos estes meses (e dois líderes…) fica claro que ao PSD não servia alguém que tinha ideias firmes sobre a ética republicana.

A actual líder do PSD diz que aceita – em tese – todas as medidas para a transparência da vida política, todavia acha que hoje ainda não é oportuno. Quando será? Mas há um tempo para a credibilização da vida política? É como as sardinhas, que se devem comer apenas nos meses ser “R”?..

DEMOCRACIA DIGITAL XXIII

Um recente estudo do “Pew Internet Research” concluiu que, nos Estados Unidos, se verificou este ano um aumento de 8% no acesso à internet via telefonia móvel. Metade dos utilizadores americanos usam já este tipo de acesso. Impressionante!

Mais impactante, ainda, é o facto de se verificarem os maiores crescimentos nas comunidades latinas e afro-americanas. Sintomático de que o telemóvel tem nas (supostamente) classes mais desfavorecidas uma elevada penetração, porquanto o acesso via banda larga é bastante mais reduzido por entre estas minorias.

Aquele documento confirma esta tendência com o facto dos países BRIC, com o Brasil e a Índia à cabeça, se apresentarem como mercados atraentes e de elevada expansão para os fabricantes e operadores de telemóveis.

Acredito, com base no método da observação, que em Portugal a tendência não será distinta.
Daqui pode concluir-se que o acesso à informação, a conteúdos da mais diversa natureza e a interacção entre utilizadores tem na mobilidade um espaço fértil e privilegiado de crescimento.

Significa que o “gap” entre poderes de compras fica esbatido quando se trata de ter no telemóvel um ponto de acesso.

Posto isto, resta tentar compreender como irão reagir os poderes públicos a este facto. O mesmo é dizer: como se adequarão as medidas de “e-gov” ou governo digital à mobilidade? O que farão os políticos para adaptar os respectivos modelos de comunicação a este periférico? Para quando a possibilidade de votação e participação em medidas públicas via telemóvel?.. Há ainda muito por fazer.

Enfim, a cidadania digital, doravante, não se construirá apenas no e a partir do computador, mas sobretudo tendo por base telemóveis cada vez mais preparados tecnologicamente para o efeito.
Recordo o episódio da professora, da aluna e do telemóvel na sala de aula, que tanto brado deu.

Ora, estes utilitários são, hoje, extensões de nós próprios segundo a tese do “anywhere, anytime with anyone”; pelo que melhor será conceber novos modelos pedagógicos de ensino que contemplem o telemóvel como nova ferramenta de trabalho e não apenas de lazer.

Duvidam?.. Quem acreditava há 2 ou 3 anos que seria possível dar um sinal ao mundo com o Projecto Magalhães numa singular parceria pública-privada entre o governo português, a Intel e a Microsoft. Portugal pode afinal transformar-se num cluster de conteúdos educativos, sobretudo móveis!

Publicado no Jornal OJE

GRIPE A - NADA COMO DANTES

Na internet, mais especificamente na rede social “Twitter”, foi criado um jogo chamado “twinfluenza” que permite ao utilizador enviar um espirro virtual para uma pessoa à escolha. Mau gosto, dirão uns. Criatividade, responderão outros. Pouco importa para o caso. Aliás, a criatividade mexicana conduziu a que a figura do herói revolucionário Benito Juárez apareça na nota de vinte pesos com uma máscara de protecção. Estes são apenas alguns dos muitos episódios burlescos relativos à “Gripe A”.

Como em tudo na vida há diferentes formas de encarar um problema: com desilusão, com ânimo, com humor ou com tristeza. A pandemia do H1N1 tem sido terreno fértil para a diversidade de reacções.

Há aliás, como sempre também, quem veja na desgraça alheia uma oportunidade e, por isso mesmo, farmacêuticas, produtores de máscaras e outros encontraram aqui relevante fonte de receitas.

Tenho tido a oportunidade – e o risco elevado que lhe está associado – de viajar imenso nos últimos meses: na Europa, em África e nas Américas. Em cada continente observei distintas reacções à “Gripe A”. Maior ou menor alarmismo. Maior ou menor prevenção. Maior ou menor mediatização.

Saí quase sempre de Portugal alarmado. Os noticiários pintavam o Mundo gripado de Norte a Sul. É o nosso habitual pessimismo. Chegado ao destino – e apesar dos números de infectados – raramente se sentia a presença da famigerada pandemia. “Life must go on”.

Mas a “Gripe A” não é apenas um vírus. Esta estirpe será causa de muitas transformações e a verdade é que por cá nada será como dantes. Alteraram-se hábitos de higiene. Planificação passou a ser palavra de ordem. Comunicação continuada uma estratégia política de sucesso. Veja-se o exemplo da Ministra da Saúde…

O país percebeu a sua fragilidade. Não havia planos de contingência em parte alguma. Do Estado às empresas, passando pelas famílias. Ironia das ironias: não estamos preparados para catástrofes, apesar da visão algo calamitosa que temos da vida. Depois disto passamos a estar um pouco melhores. Pelo menos para gripes e afins estaremos preparados, para tsunamis ou tremores de terra já duvido.

Enfim, seria, de facto, interessante aproveitarmos o caso da Gripe A e dos planos de contingência associados para replicarmos este modelo a outros sectores da nossa vida colectiva.

Um Estado e uma sociedade planificados são mais fortes, porque mais preparados. Jogam na antecipação. Aqui não existe conotação ideológica, mas profundo pragmatismo.

Mas atenção: “ainda a procissão vai no adro”. Veremos, pois, como evoluirá a situação à medida que os números aumentarem. Vem aí o início do ano escolar, assim como o Outono e o Inverno…o ambiente propício para o caldo entornar.

AFINAL HÁ OUTRAS LUAS!

Para muitas gerações a chegada à lua é um momento marcante e inolvidável. Factor de inspiração científica, cinematográfica, literária,…

Mas e se Neil Armstrong nunca tivesse ido à lua? E se tudo não passou de um embuste habilmente montado por Nixon para no final da década de 60 recuperar o estado de espírito da nação americana perante o trauma do Vietname?.. Estas e outras questões têm sido levantadas em sucessivas teorias conspiratórias, que põem em causa a validade da tese histórica e do feito
então (supostamente) alcançado.

Passados 40 anos, o mundo – e em particular os americanos, novamente debaixo de uma crise de auto-estima por razões económicas e a braços com conflitos militares a oriente – evocaram a chegada do homem ao satélite natural da terra. Como sempre com pompa e circunstância.

Num tempo em que o maior desafio da civilização é combater as causas do aquecimento global, o mesmo será dizer fazer do ambiente e do desenvolvimento sustentável as grandes bandeiras dos decisores políticos, a possibilidade de ver na Lua uma alternativa de vida é cada vez mais pertinente.

Muitas das missões da NASA, assim como de outras agências espaciais mundiais, estão geralmente associadas a fins militares e de defesa estratégica (terá sido aliás esta a grande motivação dos americanos em plena guerra fria na década de 60), porém o grande estímulo deve ser, actualmente, o da preservação da espécie humana num futuro que se adivinha complexo.

A lua é parte do nosso imaginário. Significa beleza, atracção e ambição. Há um lado pueril na lua. As crianças todas sonham ser astronautas. Está, porém, ao alcance de muito poucos. Mesmo com projectos turísticos para multimilionários a lua está ainda lá longe. Muito longe.

Bem mais perto de nós estão hoje outras descobertas. Ao alcance de todos e que por isso têm transformado as nossas vidas individuais e colectivas.

A Wharton School da Universidade da Pensilvânia lançou uma pesquisa junto de especialistas para identificar as mais importantes invenções. O resultado é impressionante: em 1º lugar surge a internet, em 2º o PC, em 3º o telemóvel e em 4º o email.

Assim, da opção feita pelo painel de “experts” resulta evidente que a invenção da “internet” foi a maior geradora de transformação nos modelos organizativos da economia e da sociedade actuais. O potencial humano, designadamente a criatividade e o espírito inovador, passaram a ter outra visibilidade com a net e outro impacto efectivo no quotidiano das pessoas.

A internet trouxe consigo uma absoluta democratização da informação e aumentou o acesso ao conhecimento. Factores determinantes para sociedades mais desenvolvidas.

Afinal há outras luas!

DEMOCRACIA DIGITAL XXII

A democracia tem um preço. Esta consideração é, para mim, pacífica e estou pois disponível a pagar por ela. A democracia digital, por maioria de razão, também não é gratuita. Resta perceber o que isso significa e se estamos disponíveis a assumir os encargos.

Repare-se no seguinte: os donos de grandes grupos empresariais de comunicação social reuniram-se por estes dias na Alemanha e produziram aquela que ficará na História como a “Declaração de Hamburgo”, onde deixaram plasmada a preocupação com a usurpação dos direitos autorais na internet e avançaram com a possibilidade das informações noticiosas e outros conteúdos passarem a ser pagos. Balsemão esteve lá. Isto significa um alarme relevante, pois estancar as fontes noticiosas clássicas é um rombo na sociedade da informação e do conhecimento.

Também muito recentemente a Comissária Europeia da Sociedade da Informação, Viviane Reding, anunciou que 60% dos “digital natives” (jovens entre os 16-24 anos), que são os principais consumidores e utilizadores da rede global, baixam (naturalmente sem pagar) conteúdos e arquivos da internet que estão sujeitos à tutela da propriedade intelectual. E, que 28% destes jovens – creio que os números pecam por defeito – não estarão nunca disponíveis para pagar um cêntimo.

Isto significa que a sociedade do conhecimento e a economia da inovação que estamos a ajudar a construir – e onde a internet tem um papel nuclear – se dirige a destinatários onde uma grande parte não quer contribuir para a mesma. Fenómenos como o sueco “Pirate Bay” – que aliás elegeu uma eurodeputada ao PE – advogam o acesso ilimitado e gratuito a todos os conteúdos disponíveis na net. Esta visão compadece-se com a inovação?.. Tenho dúvidas.

Se pensarmos que a pirataria alimenta economias informais, retirando assim das receitas fiscais milhões e milhões de euros que não são posteriormente distribuídos e que muitas empresas deixam de criar empregos porque não conseguem combater o “download” ilegal dos seus produtos, então que caminho resta à tão propalada sociedade da inovação onde se deixará de inovar ao ritmo desejado?..

Até este momento ninguém, desde logo os Estados, tem observado com atenção esta problemática, reduzindo todo o debate à “mão pesada” da criminalização. Sendo um caminho possível não estou certo que seja o adequado e, muito menos, o mais eficaz!

Uma coisa é certa: este é um debate imperativo, oportuno e recomendável num país como o nosso. A bem da democracia…digital.

Publicado no JORNAL OJE

REINVENTAR A PROVEDORIA

O episódio do Provedor de Justiça ficará certamente na memória de todos como um dos mais desastrosos desta legislatura. O parlamento, uma vez mais, não soube cuidar da respectiva imagem e, por isso, as jogadas de bastidores e a politiquice de vistas curtas acaba por penalizar a sede democrática e a credibilidade do regime.

Pelo meio houve ainda tempo para o PSD matar um dos seus progenitores. Freud explicaria bem este comportamento de um PSD que não olha a meios para atingir fins. O vexame a que foi exposto o Prof. Jorge Miranda era absolutamente desnecessário e, mais ainda, totalmente injusto. Jorge Miranda conhece como poucos a Constituição e saberia assim interpretar o papel de Provedor com arte, prudência e acutilância. O PSD não quis…

Bom, resolvido que está o imbróglio, importa agora olhar para a frente e tentar perceber qual o papel que melhor se adapta a um provedor do futuro.

Hoje em dia, perante um quotidiano que nos oferece mais e mais inovações de ordem económica, social e cultural, valeria a pena meditar sobre os actuais poderes do Provedor e tentar compreender se estão adequados às exigências.

Talvez antes ainda buscar um sentido para a manutenção desta figura de provedoria que, tal como o nome indica, não tem poderes executivos senão os de ouvir e influenciar.

O “ombudsman”, que deu origem à figura jurídica que é o nosso provedor, foi criado num contexto histórico e espacial determinado, exactamente por isso vale a pena perceber se as circunstâncias actuais não imporiam uma reformatação das competências e dos perfis exigidos. Creio, sinceramente, que este teria sido o debate saudável e necessário muito mais do que em torno da pessoa A, B, C ou D.

Por exemplo, a sociedade da informação traz-nos novos desafios: um admirável novo mundo tecnológico que ajuda à construção de uma rede de conhecimento e de informação à escala global. Todavia, por arrasto surgem riscos e potenciais vulnerabilidades para os direitos individuais e colectivos. Ora, um provedor do futuro tem que conhecer e estar atento a esta nova realidade.

Outro exemplo, somos cada vez mais consumidores expostos a uma sociedade de imagem e de sedução, que tantas vezes nos “vende gato por lebre”, por isso mesmo a provedoria não poderá ser apenas uma espécie de balcão de reclamações sem efeito útil subsequente.

E muitos outros exemplos, nos domínios da saúde, da educação, da imigração, etc etc, poderiam ser dados. Ora, tudo depende da forma como quisermos observar esta figura: uma espécie de apêndice do poder executivo, apesar de eleito pelo parlamento; algo mais do que uma mera câmara de ressonância ou um incansável actor constitucional?..

O processo de escolha deveria ser também alterado permitindo uma participação mais acentuada dos cidadãos – ou pelo menos de associação e federações representativas – numa sinergia com o papel do parlamento.

Um coisa é certa: se apenas voltarmos a falar do Provedor no termo do seu mandato é por que algo correu mal: ficou tudo na mesma e não há nada pior!

DEMOCRACIA DIGITAL XXI

Richard Branson, o criador da Virgin, desenvolveu recentemente mais uma ideia inovadora: a “Pitch TV”. Este projecto consiste basicamente num desafio lançado a potenciais empreendedores para num vídeo, com a duração máxima de 2 minutos, apresentarem uma síntese convincente das suas ideias de negócios. Os vídeos serão expostos na net, usufruindo da imensa visibilidade dos portais do grupo Virgin, e os mais votados estarão ainda disponíveis a bordo dos voos da Virgin Airlines, podendo assim ser observados por milhões de passageiros, entre os quais “business angels” e outro tipo de capitalistas dispostos a investir em boas ideias.

O projecto de Branson, sendo inovador na forma, parte de um conceito cada vez mais presente nos dias que correm: o “elevator pitch”. Ou seja, a sinopse de uma ideia para um projecto, um produto ou um serviço que deve ser exposta em menos de dois minutos, o tempo habitualmente gasto numa “viagem de elevador”.

Já não basta ter uma boa ideia é essencial saber expô-la. Mas como o tempo é um bem escasso o desafio é fazer uma apresentação de forma sintética e eficaz. Em que consiste a ideia? Quais as respectivas vantagens e benefícios? Quem é o autor e de que modo será bem sucedido? São as perguntas essenciais para as quais temos de obter resposta em menos de 2 minutos.

Afinal de contas, “boas ideias sem ideia como implementá-las são ideias falhadas”. Esta é a realidade associada aos novos modelos de empreendedorismo e que, creio, em boa medida podem ser replicados no domínio da cidadania e da política.

Hoje em dia, os decisores públicos têm ao seu dispor os mecanismos de comunicação e as ferramentas tecnológicas necessárias para apresentar boas ideias de forma muito mais eficaz.

Sublinhe-se que “elevator pitch” não é sinónimo do “sound byte” a que tantas vezes nos acostumámos: um chorilho de frases bonitas que fazem apenas ruído e do qual nada retiramos.

O discurso político tem de adaptar-se aos novos tempos. As ideias têm que ser objectivas, claras e executáveis. A mobilização de vontades de uma audiência crescentemente exigente impõe novos modelos de que o “elevator pitch” pode ser um bom exercício.

Publicado no JORNAL OJE

DA BONDADE DAS MAIORIAS ABSOLUTAS!

No essencial, as maiorias são todas iguais. Sejam simples ou absolutas. O que as torna diferentes são as pessoas que as compõem. São os projectos que as concretizam. São os resultados alcançados.

Em Portugal, como no Mundo, já tivemos uma diversidade de experiências que demonstram não existir uma racionalidade absoluta na análise da bondade ou perversão das maiorias parlamentares. Senão vejamos: já conhecemos maiorias simples – tão inéditas como o empate 115/115 alcançado em 1995 por António Guterres – geridas por perfis equilibrados e com balanço positivo; assim como maiorias absolutas assentes em protagonistas autoritários e com resultados desoladores (v.g. Cavaco Silva entre 1991-1995).

Em suma, teoricamente, uma maioria absoluta não é melhor que uma maioria simples e, de igual modo, esta não pode ser considerada melhor que aquela. Por tudo isto – que me parece aliás uma evidência – é risível ouvir dizer que alguém “vai pedir maioria absoluta” ou que outrém “vai pedir para não darem maioria absoluta”. As maiorias, sejam elas quais forem, não se pedem, merecem-se e trabalha-se para elas!

Então, afinal de contas, o que as distingue? Do meu ponto de vista o principal critério que deve pesar na hora do voto – esse momento crucial de escolha – é sobretudo o do contexto em que o país se insere. Partindo das circunstâncias, endógenas e exógenas, podemos retirar conclusões quanto è necessidade e pertinência de uma maioria simples ou absoluta.

Quero assim dizer que, por exemplo, no actual contexto de profunda crise económica e social seria devastador para Portugal submergir numa instabilidade política fruto de ausência de entendimentos estratégicos, dentro ou fora do parlamento. Já todos compreendemos que os actores não desejam entender-se, pelo que caberá ao povo (como sempre e bem!) a última palavra. O mesmo será dizer que uma maioria absoluta é hoje mais necessária que há 4 anos atrás!

Dito de outro modo, caso não resulte da vontade popular nenhuma maioria absoluta é quase certo e sabido que passado pouco mais de um ano teremos novas eleições, porquanto a ingovernabilidade é algo que se adivinha. Tal facto é desastroso, porquanto, hoje mais do que nunca (sublinhe-se o nunca) o país precise de um governo e de um parlamento com estabilidade para o exercício pleno dos respectivos poderes num prazo adequado. Sabemos todos que um ano e pouco não servirá para coisa nenhuma senão para atrasar ainda mais a recuperação imperiosa!

Assim sendo, depois de valorado o critério do contexto, não é dispensável compreender quem são os protagonistas e as respectivas ideias. Ora, aqui temos o caminho facilitado, visto que todos sabemos quais são as características dos principais “candidatos ao trono”. Sócrates e Ferreira Leite são sobejamente conhecidos!..

Resta-nos então esperar pelo essencial das ideias programáticas, que não precisam de ser 200 ou 300 páginas de intenções mas antes meia dúzia de boas metas, suficientemente mobilizadoras e estratégicas para tirarmos o país do impasse em que se encontra.

DEMOCRACIA DIGITAL XX

A internet trouxe consigo uma variedade de inovações. Por exemplo, o “e-commerce” e o ”Digital Business” têm-se afirmado como realidades económicas incontornáveis e crescentes, de tal modo que universidades e institutos começam, hoje, a oferecer programas de formação para “e-gestores”, porquanto um plano de negócios para uma empresa na net obedece a regras muito próprias.

Afinal de contas, os factores tempo e espaço, que no mundo real têm um peso específico e condicionam de sobremaneira o ritmo dos negócios, no cenário virtual devem ser encarados como oportunidades: a “loja” está aberta 24/7/365 e a distância que separa Seattle de Tóquio é apenas a de um clique. Não esquecendo, ainda, a redução considerável dos custos de distribuição e de impacto ambiental no comércio electrónico.

Segundo um estudo recente da Associação do Comércio Electrónico de Portugal/Netsonda: 82% dos inquiridos indicam a existência de um aumento do volume de vendas a partir da Internet; 40,7% dos membros da ACEP aumentou o investimento realizado no seu sítio e, importa sublinhar em tempo de crise, 43,5% dos inquiridos concorda com a afirmação segundo a qual “O meu site vai acelerar o ritmo do crescimento das vendas”. Estes dados são bem elucidativos.

Este é, apesar de tudo, uma espécie de admirável mundo novo em que apenas se sabe ter descoberto uma ínfima parte das potencialidades, daí que aprofundar conhecimentos baseados em casos concretos de sucesso seja cada vez mais pertinente e necessário. As universidades – em crise no mundo real – estão a adaptar-se cada vez mais a este filão de oportunidades numa relação estreita com alguns dos grandes “players” mundiais.

Resta-nos, então, esperar que comecem a surgir as primeiras formações para políticos e para dirigentes da administração pública, de modo a aproveitarem efectivamente, cada um nas respectivas funções e mandatos, as potencialidades que as TIC oferecem na relação com os cidadãos, sejam eleitores ou administrados.

Esta será única forma de dar resposta à inexorável tendência para a digitalização da participação política e para os modos de governo electrónico (v.g. e-gov).

Os critérios de escolha dos nossos representantes democráticos devem ser cada vez mais abrangentes e exigentes, pelo que o indicador de info-inclusão e habilidade digital não pode dispensar-se. Ora, aqui está uma oportunidade de ouro para as universidades portuguesas.

Publicado no JORNAL OJE

PERFIL DOS DEPUTADOS - QUE CRITÉRIOS?

Num tempo em que tanto se fala de combate à abstenção, esgrimindo-se uma variedade de argumentos – alguns dos quais absolutamente demagógicos – creio que a mais importante e eficaz medida passaria pela reinvenção dos critérios de escolha dos candidatos a deputados.
Na nossa democracia representativa o parlamento assume – e bem – o papel nuclear do debate e da criação legislativa, mandariam por isso a prudência e a exigência republicanas que os ditos representantes o fossem de facto. Porém assim não se verifica!

A esmagadora maioria dos cidadãos não reconhece os deputados, menos ainda os que são eleitos pelos respectivos círculos eleitorais. Por seu turno, à maioria dos parlamentares interessa esta nebulosa desresponsabilizadora que tudo vai permitindo. É certo que a alteração da lei eleitoral para a Assembleia da República, introduzindo os círculos uninominais poderia ajudar qualquer coisa, mas decerto não seria a panaceia, pois que rapidamente os caciques locais tomariam a dianteira…deixando tudo na mesma ou pior.

A questão é mesmo de alteração dos pressupostos para a elegibilidade interna nos partidos. O sistema de primárias deveria ser uma regra, significando assim que os candidatos teriam de ser apreciados e aprovados desde logo pelos militantes que tantas vezes contribuem para a sua eleição. De seguida, o escrutínio público.

Antes, ainda, de se poderem apresentar internamente deveria haver um conjunto de razões atendíveis para o efeito: saber das motivações políticas; conhecer do conjunto de ideias concretas para o distrito e para o país; aferir da absoluta honorabilidade e seriedade; confirmar a total incompatibilidade com outras funções; impor a impossibilidade de acumular com outras candidaturas; avaliar o percurso profissional; conhecer as experiências cívicas e associativas anteriores; confirmar o conhecimento de línguas e do uso de novas tecnologias.

Sim, alguns de vós questionam-se do porquê das línguas e das TIC: por um lado, para que não aconteça mais a vergonha de ter representantes portugueses em organismos internacionais que não participam por total desconhecimento de idiomas!.. Por outro, porque se o contribuinte investiu num dos mais modernos e tecnológicos parlamentos do mundo não faz sentido eleger gente que não saiba fazer uso e retirar proveito destas singulares ferramentas que tão bom auxílio podem dar na relação com eleitores e na construção do processo legislativo.

Tenho a convicção profunda que uma vez atendidos alguns (ou desejavelmente todos) dos critérios que acima enunciei, rapidamente os perfis disponíveis para escolha, interna e externa, seriam bem diferentes dos actuais. Passariam então a estar disponíveis para o parlamento alguns dos melhores.

Alguns dirão que o parlamento deve ser apenas o reflexo do país, por isso mesmo tantas vezes próximo do medíocre. Eu acredito antes num sistema democrático mais exigente, mais exigente e mais exigente!..

Enfim, perante o exposto, será que o PSD terá a coragem e a inteligência de escolher o meu vizinho do lado, José Manuel Canavarro, para candidato a deputado?..

DEMOCRACIA DIGITAL XIX

1.A internet é, de facto, um admirável mundo novo. O conhecimento e o saber são variáveis absolutamente determinantes do desenvolvimento humano. A questão mais pertinente, nos dias que correm, é compreender de que modo as novas tecnologias podem ser agregadoras e factores de promoção de conhecimento, ao invés de aprofundarem as desigualdades e “gaps” de desenvolvimento.

Pensando neste desafio a ONU lançou, no passado mês de Maio, uma iniciativa digna de registo: a primeira universidade global “online” e de matrícula gratuita, por via da qual promoverá o acesso ao ensino superior para estudantes das regiões menos desenvolvidas do mundo.

A “UoPeople” é parte da “UN Global Alliance for Information and Communication Technology and Development (GAID)”e resultou da colaboração de diversas universidades conceituadas que decidiram criar um sistema de ensino comum assente em comunidades virtuais de saber, cujo acesso gratuito depende apenas da ligação à internet.

Com este projecto universitário as Nações Unidas têm por objectivo facultar o acesso a educação de elevada qualidade, por via do uso das novas tecnologias, a todos quantos se encontram nos mais remotos locais do globo.

A “UoPeople” está neste momento a recrutar alunos e professores. Porém, nesta fase, o inglês é a língua de aprendizagem, o que significa que muitos ficarão ainda de fora. É pena!

2.O mundo “online” está a afirmar-se como uma séria oportunidade para os governos. Podem, assim, expor medidas políticas, promover discussões, reduzir a burocracia e maximizar os recursos colectivos a custos inferiores. Disso são exemplo os plúrimos projectos de “e-gov” que proliferam pelo Mundo.

Mas é, igualmente, certo que a internet deu aos cidadãos um poder de controlo, de escrutínio e de avaliação permanente, que não obedece sequer aos calendários eleitorais.

No Brasil, foi recentemente lançado na internet um projecto inovador e peculiar: o Museu da Corrupção. Sim, leu bem, um acervo “online” dos casos mais conhecidos de corrupção e de práticas abusivas levadas a cabo no nosso país-irmão.

Em www.dcomercio.com.br/especiais/2009/museu/home.htm podem então observar-se casos que ficaram famosos e proceder a actualizações.

Todavia, no site, pode constatar-se que estas práticas lesivas do interesse pública vêm de longe, referindo-se o “Sermão do Toma” do Padre António Vieira…

Publicado no JORNAL OJE